Deputados e senadores se preparam esta semana para movimentar um intenso troca-troca de legendas políticas. Há dois motivos para isso: o encerramento, na sexta-feira (5), do prazo para a mudança de partido para os candidatos às eleições municipais do ano que vem e o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (3), sobre a fidelidade partidária.
Enquanto o Congresso não leva adiante a discussão sobre a reforma política, somente este ano 50 senadores e deputados trocaram de partido, alguns mais de uma vez. Só na Câmara foram 55 mudanças promovidas por 46 deputados. Sondagem feita pelo Congresso em Foco revela que outras dez trocas partidárias podem acontecer nos próximos dias, quatro no Senado e seis na Câmara (veja quem trocou e quem ainda pode mudar).
Conveniências regionais, promessas de diretórios partidários e ofertas de benesses do governo são os principais combustíveis para a nova onda migratória. Conforme revelou este site há pouco mais de um mês, 133 deputados são pré-candidatos a prefeito no próximo ano.
Mas alguns parlamentares tendem a aguardar a decisão do STF, que julga na quarta ação do DEM, PSDB e PPS que pede a cassação dos mandatos dos parlamentares que trocaram de partido este ano. As legendas de oposição perderam diversos quadros para os governistas, principalmente para o recém-criado PR – legenda que saltou de 25 para 42 deputados.
Para reaver as vagas que conquistaram nas eleições de 2006, os três partidos oposicionistas se baseiam na aplicação de uma interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a qual o mandato pertence aos partidos, e não aos parlamentares.
O Ministério Público Federal deu parecer contrário à reivindicação do DEM, PSDB e PPS. No Congresso, há quem creia os ministros do Supremo podem até aceitar os argumentos da oposição, mas possivelmente a decisão não terá efeitos retroativos e só será válida depois do trânsito em julgado do caso – o encerramento oficial do processo, quando não cabe mais recurso. Isso daria mais tempo para um rápido troca-troca, inclusive visando às eleições municipais.
Mudança de ninho
Cinco deputados mudaram de partido duas vezes este ano. Lindomar Garçon (PV-RO) deixou sua atual legenda em março. Adotou o PR. Mas, um mês depois, voltou ao PV. O mesmo vai-e-vem aconteceu com Jurandy Loureiro (ES), do PSC. Ele abandonou a legenda em fevereiro e foi para o PAN, legenda que acabou absorvida pelo PTB. Mas, após cinco meses na nova casa, retornou ao PSC.
O deputado Silas Câmara (AM) deixou o PTB e foi para o PAN. Mas o novo partido foi “engolido” pelo PTB. Silas não desistiu da idéia de se afastar dos trabalhistas. Ingressou no PSC. Já Marcos Antônio (PE) trocou o PSC pelo PAN e, de lá, migrou para o PRB, partido do vice-presidente José Alencar. Em fevereiro, o deputado paranaense Takayama saiu do PMDB com destino ao PAN e, depois da mudança forçada para o PTB, foi para o PSC em julho passado.
No Senado, Expedito Júnior (PR-RO) se movimenta para ser retucanizado. Ex-integrante do PSDB, ele chegou à Casa eleito pelo PPS. Deixou a legenda antes de ser diplomado e foi para o PR. Mas, agora, insatisfeito com o tratamento dado pelo governo, Expedito tenta voltar ao ninho dos tucanos.
Não por acaso, o senador tem elevado o tom de suas críticas ao Planalto nas últimas semanas. Mas há resistência a seu nome de alguns setores do PSDB, que temem associar a legenda a um complicado processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral. O mandato de Expedito está seguro graças a uma liminar. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a cassação do mandato do senador por compra de votos.
Novos ares
Outro parlamentar que busca novos ares é o deputado Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE). Ele deve ingressar no PSC para disputar a cadeira de prefeito de Recife. O senador Flávio Arns (PT-PR) não está interessado mais em ficar com os petistas. Seus assessores dizem que não há nenhuma relação com as eleições municipais. “Ele diz que o PT não está seguindo seu ideário, está em conflito com a ética e que está apoiando o aborto”, justificam. Por enquanto, ele não tem destino.
O líder da Minoria no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), cobra uma definição formal de seu partido. Ele quer, por escrito, a garantia de que vai concorrer à reeleição em 2010 pelo Democratas. Teme a força do ex-deputado goiano Vilmar Rocha, que no ano passado não conseguiu voltar à Câmara. “Ele é ligado à cúpula do partido. Por isso, quero garantir. É preto no branco. Seguro morreu de velho”, explica Demóstenes ao Congresso em Foco.
Se não houver garantia, convite é o que não falta ao senador. “Recebi vários, mas acredito que o partido vai se posicionar”, espera ele.
Apesar de sondados, os senadores Edison Lobão (DEM-MA) e Almeida Lima (PMDB-SE) e o deputado Cláudio Cajado (DEM-BA) negam que mudarão de legenda. “Eu não estou precisando mudar”, conta Lobão, que, apesar de integrar um partido da oposição, vota sistematicamente com o governo. Almeida Lima diz que a eventual disputa para a prefeitura de Aracaju (SE) será tranqüila já que ele vai assumir o diretório municipal do PMDB.
O líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS), nega qualquer saída de Cajado para o PP. “Eu falei com ele. Ele me disse que não tem nenhuma razão para sair”, afirmou o gaúcho. O Congresso em Foco não conseguiu localizar Cajado.
Expectativa
Os líderes da oposição acreditam que qualquer mudança partidária ainda vai depender do julgamento da ação deles no Supremo. “Qualquer saída ou ingresso agora é uma temeridade, uma irresponsabilidade”, avalia Onyx. “O pessoal está preocupado com o dia 3”, reforça o líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC).
Onyx lembra um fato problemático para os opositores. A sedução governista e a dificuldade de ser oposição, principalmente na Câmara. “Ingressar, ninguém quer.”
Para o comandante dos deputados tucanos, Antonio Carlos Pannunzio (SP), seu partido não está tão vulnerável à sedução da base governista graças às eleições de 2010. O PSDB tem dois candidatos fortes à sucessão de Lula, os governadores de Minas e São Paulo, Aécio Neves e José Serra, respectivamente. “Temos uma expectativa de poder”, anuncia Pannunzio, que tenta filiar um ou dois deputados, que prefere não divulgar os nomes.
Atrativos
Já o líder do “bombado” PR, deputado Luciano Castro (RR), nega que o principal atrativo da legenda seja o fato de ser governo. Para ele, se fosse apenas isso, o PP e o PMDB também teriam um salto grande no número de filiações de parlamentares. “Aqui, eles têm a oportunidade de organizar o partido no seu estado. Mexer num diretório municipal do PMDB é difícil. Isso atrai muito”, afirma Luciano.
De fato, o senador Expedito Júnior assumiu o PR este ano e já é o presidente da legenda em Rondônia. O mesmo “presente” ganhou o senador César Borges, que deixou o DEM e agora vai comandar o Partido da República na Bahia.
Luciano Castro ainda sonda deputados, como Rodovalho (DEM-DF), e tem a esperança de fechar acordo com outro Democrata, o senador Romeu Tuma (SP). Na contas do líder, o partido vai chegar aos 45 deputados na Câmara.
Autor de um projeto de lei sobre fidelidade partidária, Luciano diz não ser imoral trocar de legendas hoje em dia. “Não existe lei.” A seu ver, quando seu projeto for aprovado pelo Senado e virar norma, a situação terá um avanço. O PLC 35/07 permite que, a cada quatro anos, os políticos mudem de sigla no mês de setembro.
O líder reconhece que a proposta não resolve todas as questões sobre a fidelidade partidária, até porque há alianças diversas e “confusas” país afora. “Talvez o projeto não seja ideal, talvez devêssemos usar a fidelidade plena, mas é um avanço”, avalia Luciano.
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