Demonstrativo das despesas e receitas da Secretaria de Saúde de Cuiabá comprovam que a prefeitura de Cuiabá apresentou, durante audiência pública na Câmara de Vereadores em novembro do ano passado, dados super-dimensionados referente aos gastos do município com fornecimento de insumos e reagentes para exames laboratoriais.
Os documentos apresentados hoje (08.03) pelo vereador Lúdio Cabral (PT) durante sessão na Câmara Municipal apontam que a média dos gastos mensais com fornecedores de materiais de exames nos anos de 2005 e 2006 foi de 97 mil reais. Valor quase três vezes menor que os 250 mil reais informados pela prefeitura em audiência pública na Câmara que discutiu a situação do Laboratório Central de Cuiabá, Lacec, e a terceirização dos serviços para iniciativa privada por meio da AFIP- Associação Fundo de Incentivo a Psicofarmacologia.
Além dos gastos com materiais e insumos, o Lacec consome mensalmente 43 mil reais com a folha de pagamento e 18 mil com manutenção e estrutura física, totalizando uma média de 160 mil reais de despesas mensais. Já a produção de serviços do Lacec no ano de 2005 e 2006 alcançou em média 286 mil reais mensais. Nos meses em que não faltaram reagentes para exames, a produção chegou a 373 mil reais, valores repassados automaticamente pelo Ministério da Saúde. Haveria, portanto, um superávit mensal de aproximadamente 120 mil reais que poderiam ser utilizados, de acordo com Lúdio, em investimentos na informatização do laboratório e postos de coletas resultando na agilização do acesso aos resultados dos exames, além de uma maior oferta de serviços.
Com a terceirização dos serviços, a prefeitura pagará mensalmente a AFIP, 420 mil reais.
“Por que desativar um serviço público e contratar uma entidade privada de outro estado a um custo quase três vezes maior? questiona Lúdio.
Os documentos serão encaminhados ao Ministério Público Estadual para que sejam anexados a uma representação que tramita no órgão desde novembro do ano passado solicitando investigação sobre falta de materiais de exames laboratoriais no SUS do Município.
“Esses dados mostram claramente que a opção da prefeitura em terceirizar os serviços laboratoriais é equivocada e vem causando prejuízos à população há vários meses, com a irregularidade no acesso aos exames”, observa Lúdio.
Edna Pedro
