O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos lançou, o Seminário Interinstitucional Socialização de Informações e Articulação de Rede para Prevenir, Apurar e Combater Torturas. O evento, que conta com a parceria da Defensoria Pública do Estado, contou com a realização de palestras e debates sobre o assunto.
Compondo a mesa de autoridades, o Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, destacou que a Instituição, como difusora da cultura do bem e defensora do Estado Democrático de Direito, tem que estar irmanada junto às demais Instituições, em eventos dessa natureza, chamando a atenção da sociedade e do Poder Publico para eliminar essa prática.
“O Estado não pode ser precursor desta prática e a Defensoria é intransigente tanto na defesa dos Direitos Humanos, como no combate à tortura, mal que vem se alastrando e envergonha nosso País. Temos que extirpar essa conduta criminosa, que não atinge apenas quem a recebe, mas toda a sociedade. Quem defende essa prática está contribuindo para deteriorar a Democracia, que foi conquistada com tanta luta em nosso País”, declarou.
Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, vice-presidente do Conselho e membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Defensor Público Roberto Tadeu Vaz Curvo fez questão de destacar que o primeiro tratado internacional assinado pelo Brasil após a redemocratização do País foi o dos Direitos Humanos.
Mediador da primeira palestra realizado no evento, ministrada pela Coordenadora Geral de combate à tortura da Presidência da República, Ana Paula Diniz de Mello, Vaz Curvo ressaltou também que o objetivo do seminário é sensibilizar os atores do Sistema de Justiça, Segurança Pública, Direitos Humanos e movimentos sociais, visando prevenir, apurar e combater a tortura. “Queremos criar um sistema e mecanismo estadual de prevenção, apuração e combate a esse mal”, declarou.
Ao final do evento foi assinada uma proposta de combate à tortura elaborada pelo Conselho, bem como definidas metas de trabalho e os atores dos trabalhos em conjunto. Compuseram a mesa de autoridades na noite de abertura, além de Djalma, o Secretário Estadual de Justiça, Luiz Possas de Carvalho, o Procurador-geral do Ministério Público Estadual, Paulo Prado, o Secretário-adjunto de Direitos Humanos do Estado, Valdemir Pascoal, o Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Teobaldo Witter, e o Deputado Estadual, Ademir Brunetto.
