A ONU (Organização das Nações Unidas) encorajou seu pessoal a permanecer em casa nesta terça-feira diante da possibilidade de milhares de sudaneses realizarem protestos contra as acusações de crimes de guerra feitas pelo procurador-chefe do TPI (Tribunal Penal Internacional), Luis Moreno Ocampo, ao presidente do Sudão, Omar Hassan al Bashir.
Nesta segunda-feira, Ocampo pediu aos juízes do TPI para emitirem uma ordem de prisão contra Al Bashir por genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos em Darfur, onde estima-se que cerca de 300 mil pessoas tenham morrido desde 2003.
Os protestos até agora têm sido feitos por pró-governistas, mas até sudaneses que tradicionalmente se opunham a Al Bashir têm apoiado ele contra o TPI. Manifestantes colocaram fotos de Al Bashir nos muros da sede da ONU em Cartum (capital do Sudão) e da embaixada britânica.
Arte Folha Online
O governo sudanês assegurou aos trabalhadores de oranizações internacionais que irá garantir sua segurança, mas as Nações Unidas aumentaram os níveis de segurança em Cartum e Darfur após o anúncio do TPI, temendo uma reação violenta dos sudaneses.
Oficiais da segurança da ONU disseram a centenas de membros não essenciais da equipe para ficarem em casa hoje por causa da possibilidade dos protestos. Famílias foram retiradas de Cartum e membros não essenciais da equipe foram retirados de Darfur.
Muitas agências de ajuda humanitária disseram ter retirado suas equipes das áreas rurais e voltado para as cidades.
A Unamid, força de paz conjunta entre a ONU e a União Africana, informou que também começaria a realocar alguns dos membros de sua equipe, apesar das operações no país continuarem.
Segundo o escritório da ONU em Cartum, mais de 2.500 funcionários e familiares serão transferidos a Adis-Abeba, Cairo, Entebe (Uganda) e Juba, capital do sul do Sudão. A ONU se negou a comentar como a maior operação humanitária do mundo pode ser afetada pelas medidas de segurança.
14.jul.2008/Abd Raouf/AP
O presidente sudanês, Omar al Bashir, participa de uma cerimônia em Cartum
As fontes, no entanto, minimizaram a importância da retirada do pessoal não essencial e disseram que a operação é apenas um “processo de reabilitação” pela deterioração da situação da segurança no norte de Darfur, em alusão ao assassinato na semana passada de sete soldados da missão.
“Temos observado uma tendência sobre a questão da segurança nos últimos meses e a decisão do TPI pode ser outro aspecto a ser observado, mas não é a única razão para o aumento dos níveis de segurança da Unamid”, afirmou a porta-voz da Unamid, Josephine Guerrero.
O vice-presidente do Sudão, Ali Osman Mohamed Taha, chamou a atitude do TPI de “irresponsável, ilegal e não-profissional”, dizendo que a acusação era parte de uma conspiração para evitar que o Sudão fosse um membro da comunidade internacional.
Acusação
O procurador-chefe do TPI também acusou o presidente sudanês de planejar uma campanha de genocídio em Darfur, com assassinatos, estupros e deportações. Ocampo fez dez acusações: três por genocídio, cinco por crimes contra a humanidade e duas por assassinato.
Estima-se que 300 mil pessoas tenham morrido em Darfur desde o início do conflito, em 2003, quando tribos locais levantaram as armas contra o governo de Al Bashir, acusando as autoridades de negligência.
Ocampo disse que as estimativas mais conservadoras afirmam que os mortos no conflito são 118 mil. Ele estima que cerca de 35 mil deles foram “mortos diretamente” e o restante morreu indiretamente –como resultado de fome ou doenças. Cartum fala em 10 mil mortos.
14.jul.2008/Mohamed Nureldin Abdalla/Reuters
Manifestantes gritam slogans contra o pedido de prisão feito pelo procurador do TPI
Segundo ele, os estupros sistemáticos são um elemento-chave da campanha. “Mulheres de 70 anos e meninas de 6 são estupradas”, disse. Ocampo afirmou também que os estupros estão produzindo uma geração de “bebês janjaweed” [milícia árabe que promove assassinatos, estupros e “limpeza étnica” na região de Darfur] e uma “explosão de infanticídio” entre as vítimas.
Depois das informações sobre o pedido de prisão do presidente sudanês, o secretário-geral da ONU, Ban ki-moon, afirmou esperar que o Sudão garanta a segurança do pessoal das Nações Unidas.
Em um comunicado, Ban Ki-moon afirmou que o TPI “é uma instituição independente e que as Nações Unidas devem respeitar a independência do processo judiciário”.
Afirmando que as operações de manutenção da paz da ONU no Sudão continuarão, o comunicado acrescentou que Ban “espera do governo do Sudão que continue cooperando com as Nações Unidas, cumprindo com sua obrigação de garantir a segurança do pessoal e dos bens da ONU em seu território”.
Horas depois de o promotor-chefe ter acusado o presidente sudanês, o Sudão rejeitou a competência legal do tribunal. “O Sudão não aceitou se incorporar ao TPI, por isso o tribunal não tem autoridade sobre o Sudão e suas instituições”, afirmou o vice-presidente Ali Osman Mohammed Taha, em entrevista coletiva em Cartum.
Ele afirmou que “o promotor-chefe não tem competência para julgar cidadãos sudaneses” e, por isso, a decisão de pedir uma ordem de detenção internacional contra Al Bashir não tem “legitimidade”.
F.ON.L
