Técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estão em Mato Grosso para conhecer os detalhes do projeto do Estado de adesão ao Programa para Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais (Pmae). A visita técnica iniciou ontem (26.11) à Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) e prossegue até esta sexta-feira (28.11). Hoje, os técnicos estão visitando o Posto Fiscal Correntes (na divisa de MT e MS).
Durante as visitas, em Cuiabá e nos postos fiscais, Luiz Antonio Pazos Moraes e Taisa Idalino da Silva, da área de inclusão social do BNDES, analisam a viabilidade do projeto, encaminhado no mês de junho à instituição financeira para avaliação técnica. Na quarta-feira (26.11), eles reuniram-se com representantes das áreas tributária, econômica e de tecnologia da informação da Sefaz.
O projeto do Pmae foi elaborado por uma equipe de técnicos da Sefaz formada pelo assessor especial, Vivaldo Lopes, o secretário da Receita Pública, Marcel Souza de Cursi, o agente de Tributos, Maurício Guimarães, e o fiscal de Tributos Estaduais, Adilson Rubio. As propostas foram concebidas com base em diagnósticos feitos por servidores do órgão, para aprimoramento da gestão tributária, levando em consideração facilitar o acesso dos contribuintes e contabilistas aos serviços fazendários. A operação de financiamento já foi aprovada pela diretoria do BNDES e está em fase final de detalhamento. A expectativa é que os recursos do Pmae sejam liberados ainda este ano.
INVESTIMENTO
Pelo BNDES, serão investidos R$ 11,9 milhões, a serem aplicados, prioritariamente, em modernos sistemas de tecnologia da informação. “Cerca de 65% desses recursos serão aplicados em tecnologia de ponta”, ressalta o secretário de Fazenda, Eder Moraes.
Os recursos serão aplicados também na modernização dos sistemas de escrituração digital de dados fiscais, aquisição de equipamentos de apoio ao trabalho fazendário, como veículos para fiscalização móvel e instalação de balanças eletrônicas em todos os postos fiscais. “Promoveremos investimentos para a total implantação de todos os subprojetos do Sistema Público de Escrituração Digital (Escrituração Fiscal Digital, Escrituração Contábil Digital, Conhecimento de Transporte Eletrônico e Nota Fiscal Eletrônica)”, salienta o secretário de Fazenda.
LIGIANI SILVEIRA
Assessoria/Sefaz-MT
