O ministro Valmir Campelo, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou à Secretaria de Saúde do Estado do Piauí que suspenda um processo de compra de ambulâncias que resultaria num gasto de R$ 8,3 milhões. A aquisição de ambulâncias foi o objeto de investigação da Operação Sanguessuga.
No caso do Piauí, auditores do TCU detectaram irregularidade grave no repasse de recursos à Secretaria de Saúde realizado por meio de um convênio com o Ministério da Saúde. De acordo com os auditores, o Fundo Nacional de Saúde fez dois repasses nesse convênio. O primeiro, em fevereiro, no valor de R$ 3 milhões. O outro, de R$ 8,3 milhões, em 10 de julho. Segundo os auditores, a legislação eleitoral proíbe os repasses da União aos Estados e municípios nos três meses que antecedem as eleições.
Valmir Campelo aceitou os argumentos dos auditores. O ministro resolveu tomar uma decisão cautelar no caso. “De fato, há grave risco de ineficácia de eventual decisão de mérito deste tribunal que venha a concluir pela ilegalidade do procedimento, ante a iminência de se concluir a compra dos veículos por parte da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí”, afirmou o ministro.
Campelo acrescentou que a medida era necessária também diante da notícia de que teve participação no processo a empresa Planam, suspeita de envolvimento nas fraudes com compra de ambulâncias investigadas pela Operação Sanguessuga.
O ministro também decidiu promover uma audiência do diretor-presidente do Fundo Nacional de Saúde para que explique o repasse efetuado em 10 de julho. Ele pretende ouvir o governador do Piauí e a secretária de Saúde do Estado.
