O ministro Augusto Nardes, do TCU (Tribunal de Contas da União), afirmou que pedirá, na próxima quarta-feira, abertura de auditoria para investigar o esquema de fraudes em licitações da Petrobras, revelado pela Operação Águas Profundas, da Polícia Federal, além do fim dos sigilos da estatal.
Nardes esteve na quinta-feira com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, no Rio de Janeiro, e reclamou da dificuldade de acesso aos dados da instituição. “Se eles não abrirem os sigilos e os escândalos continuarem por falta de controle, isso acaba prejudicando mais a Petrobras no mercado do que uma auditoria do TCU”, afirmou o ministro.
Petrobras
Entre os presos pela Operação Águas Profundas, que investiga fraudes em licitações da Petrobras, estão três funcionários da estatal: Carlos Alberto Pereira Feitosa (coordenador da comissão de licitação), Carlos Heleno Netto Barbosa (gerente geral da unidade de serviços e sondagem semi-submersíveis) e Rômulo Miguel de Morais (gerente de plataforma).
De acordo com o procurador da República Carlos Alberto Aguiar, em troca de carros, viagens ao exterior, entre outras formas de propina, os funcionários da Petrobras repassavam informações privilegiadas para a Angraporto Offshore, o que permitia a fraude nas licitações favorecendo a Mauá Jurong e a Iesa.
Outros dois funcionários da Petrobras foram denunciados pelo Ministério Público Federal, mas não tiveram a prisão preventiva decretada: Carlos Alberto Velasco, que também trabalhava na comissão de licitações, e José Antonio Vilanueva, que já atuou como gerente da Petrobras, segundo a PF.
Segundo o delegado federal Claudio Nogueira, a Angraporto venceu de forma fraudulenta as licitações da P-22, P-10 e P-14 –para aluguel de cais– em contratos que giraram em torno de R$ 60 milhões. Já a Iesa foi a vencedora do contrato também para prestação de serviços da P-14 no valor de R$ 90 milhões. O delegado não soube dizer o valor dos contratos fechados com a Mauá Jurong.
Na terça-feira, a Petrobras divulgou nota informando que afastou os funcionários suspeitos de participar do esquema de fraudes. A estatal informou que já instalou uma comissão de sindicância para apurar as possíveis irregularidades cometidas por esses funcionários e que adotará as medidas cabíveis.
Anteontem, no entanto, a Petrobras determinou a demissão, por justa causa, de dois funcionários supostamente envolvidos no esquema. A participação dos outros três funcionários está sendo avaliada pela empresa. A Petrobras não revelou o nome dos funcionários demitidos.
Habeas corpus
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região negou na quinta-feira habeas corpus ao pai da atriz Deborah Secco, Ricardo Secco, a Ruy Castanheira e seu filho, Felipe Pereira das Neves Castanheira. Os três foram presos pela Polícia Federal durante a Operação Águas Profundas.
Segundo a decisão do Tribunal, há evidências de autoria de crimes cometidos pelos acusados que justificam a prisão preventiva dos três.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, aceita pela Justiça, Ruy Castanheira atuava como operador contábil do esquema de fraudes da Petrobras e empregava o mesmo “modus operandi” em outro esquema, que realizava fraudes envolvendo ONGs e empresas-fantasmas.
O delegado Claudio Nogueira, que coordenou a operação, citou algumas empresas fantasmas que faziam parte dos esquemas: Petruscar, Intecdat, RVM, Cesta Básica, Max Express e Cobrar Assessoria.
Tanto Ruy como Ricardo Secco não apareciam formalmente no comando das ONGs, mas tinham ingerência sobre elas, segundo a denúncia. Secco seria o elo entre as ONGs e as empresas fantasmas –ele encomendaria as notas frias a Ruy.
A PF apreendeu ainda durante a operação R$ 500 mil em espécie na casa de Felipe Pereira das Neves Castanheira, além de uma grande quantidade de armas em outro endereço.
O Ministério Público Federal denunciou 26 por suposta participação no esquema. Ao todo, a 4ª Vara Criminal expediu 18 mandados de prisão e 89 de busca e apreensão. O juiz Flavio Oliveira Lucas, da 4ª Vara Criminal, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público.
Os denunciados irão responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, falsidade documental e estelionato e poderão ainda ser acusados de sonegação fiscal.
A operação da PF prendeu 14 pessoas e ainda procura por Sérgio Fernandes Granja (agente federal), José Augusto Barbosa Reis (acusado de tráfico de influência em favor da Angra), Cláudio Valente Scultori da Silva (ligado à Angra na área ambiental) e Wilson Ribeiro Diniz (apontado como laranja).
FO
