O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta sexta-feira que não recebeu nenhum pedido de apoio dos Estados que passaram por conflitos, durante o Carnaval, por conta da ocupação de terras por integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
“Do ponto de vista do ministério, temos consciência de que essas violações de propriedade privada são questões de ordem pública, de responsabilidade dos Estados, da polícia estadual e da Justiça estadual”, disse.
Tarso ressaltou, no entanto, que a Força Nacional de Segurança está à disposição para dar o respaldo necessário. Ele afirmou que a Polícia Federal costuma agir de forma pacífica na retiradas dos manifestantes. “Até agora, sempre tomamos essa atitude. Sem nenhum tipo de problema. Não é de competência da União fazer policiamento ostensivo repressivo.”
Sobre os repasses de recursos financeiros pela União a movimentos sociais, o ministro disse que cabe a análise da CGU (Controladoria Geral da União) e do Tribunal de Contas.
Tarso comentou ainda as declarações do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, que, ao classificar as invasões de terras públicas e privadas de “ilegais”, disse que o governo não pode disponibilizar seus recursos para qualquer entidade ligada a invasões –sob pena de ser responsabilizado por esses atos.
“Se tiver alguma irregularidade que envolva órgãos federais, é remetida para a PF realizar o inquérito. Então, nós recebemos com normalidade a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal, e não temos nenhum comentário de conteúdo a fazer sobre elas”, disse o petista.
F.OLINE
