O ministro Tarso Genro confirmou que, apesar da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibindo o reajuste de servidores 180 dias antes das eleições, o governo editará nos próximos dias medidas provisórias neste sentido. As próximas MPs devem beneficiar cerca 1,3 milhão de servidores públicos. “Não há risco delas não serem editadas. O tribunal tem essa decisão, o governo tem a sua, mas as opiniões não se chocam. Se ocorrer o choque, no entanto, a Justiça vai resolver a questão de forma soberana”, afirmou.
O ministro Marco Aurélio de Mello, presidente do TSE, disse que o tribunal só irá se manifestar caso seja procurado. No entanto, o ministro afirmou que “a lei é categórica e proíbe no período de 180 dias anterior às eleições a revisão geral do funcionalismo público”.
O ministro fez uma provocação sobre a ação do governo: “por que só agora, no período crítico das eleições?”, questionou, completando que acha que “a população percebe as intenções deles”. Segundo o ministro, caso a resolução so TSE seja desobedecia, a pena pode ir até a cassação do registro político.
Apesar disso, Marco Aurélio acredita que nenhum partido irá entrar no Supremo Tribunal Federal contra as medidas provisórias, já que ninguém quer ficar mal com a população.
