quinta-feira, 21/11/2024
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Supremo Tribunal Federal oculta nome de parlamentares em processos

O acompanhamento da conduta dos representantes do povo brasileiro no Congresso Nacional tem um limite no Judiciário. A consulta pública aos procedimentos a que respondem os parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF) esbarra em termos como “sigiloso” ou “segredo de Justiça”. Ações penais e inquéritos que recebem essa classificação podem esconder, na consulta dos processos, o nome de autoridades acusadas de terem cometido ilegalidades.

Muitos leitores alertaram o Congresso em Foco para a ausência dos nomes de alguns parlamentares da lista de 150 processados no STF já publicada. A prerrogativa dos ministros do STF explica a omissão.

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Parmenas Alt
Parmenas Alt
A estrada é longa e o tempo é curto. Não deixe de fazer nada que queira, mas tenha responsabilidade e maturidade para arcar com as consequências destas ações.
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