A Assembleia Legislativa de Mato Grosso(ALMT) anunciou nesta quinta-feira (13) que está suspensa a homologação do resultado do último concurso público, realizado em Cuiabá eVárzea Grande (região metropolitana da capital) em dezembro de 2013 e com mais de 32 mil inscritos. A medida foi provocada por um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que apura supostas irregularidades na elaboração das provas.
O concurso ofereceu 430 vagas no serviço público do Poder Legislativo, sendo 168 para preenchimento imediato. Os salários variam entre R$ 2.286,22 e R$ 6.057.
A ALMT publicou em seu site o ofício no qual o MPE requereu, no último dia 31, a suspensão da homologação do resultado e de sua divulgação. No documento, a 36ª Promotoria Especializada em Licitações e Contratos informa que está em andamento um procedimento administrativo que visa apurar informações levadas pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público a respeito da retificação de itens das provas objetivas de língua portuguesa para cargos de nível médio e superior. Para o nível médio, enfatiza o MPE, são questionadas 13 das 15 questões da prova objetiva de língua portuguesa.
Outro edital lançado pela ALMT foi o referente ao concurso para o cargo de procurador legislativo de 3ª classe. Este também chegou a ser questionado pelo MPE, que pediu sua revogação no início de janeiro com base em supostas irregularidades nos critérios de avaliação dos títulos dos candidatos.Devido à necessidade de se apurar os fatos envolvendo as provas, o MPE pediu a suspensão tanto da homologação do resultado do concurso quanto da divulgação dele “até que as dúvidas quanto aos gabaritos preliminar e oficial sejam sanadas e as respostas da organizadora do concurso [a Fundação Getúlio Vargas] sejam analisadas por esta promotoria”. O MPE pediu a suspensão pelo prazo de 30 dias – até março.
Não foi, entretanto, a primeira vez que o concurso público da ALMT foi alvo de controvérsia. O certame havia sido lançado em julho de 2013, mas acabou suspenso após indícios de irregularidades e desajustes no edital.
A empresa realizadora, a IDP Cursos e Projetos, acabou sendo trocada pela FGV após desistir do contrato firmado com a ALMT alegando que o concurso previa uma demanda de até 17 mil inscritos – enquanto a procura, segundo informou à época o presidente da Casa, Romoaldo Júnior (PMDB), estava por volta de 50 mil candidatos. Tal demanda realmente foi superior à capacidade da primeira empresa, mas acabou não se concretizando nos termos previstos pelo parlamentar: o concurso público recebeu exatas 32.978 inscrições de candidatos.
G1-MT