A regulamentação do trabalho aos domingos e uma possível mudança na lei federal que permite a abertura do comércio nesses dias da semana provocaram mais um embate entre o comércio e os sindicatos dos funcionários do setor. Os supermercados ameaçam deixar de funcionar aos domingos e demitir até 170 mil trabalhadores.
A discussão começou depois que os sindicatos propuseram ao governo a edição de uma MP (medida provisória) que altere as folgas aos domingos. A atual lei federal prevê uma folga aos domingos a cada três trabalhados. O sindicato propôs a escala de um trabalhado por um de folga.
Renato Stockler/Folha Imagem
Estudo da Abras aponta que mais de 70% da população brasileira compra aos domingos
O presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), Sussumu Honda disse que isso inviabilizaria os supermercados porque o custo com a mão-de-obra não compensaria a manutenção dos empregos. Neste caso, ele afirma que as redes demitiriam entre 15% e 20% dos atuais 850 mil funcionários no país, o que pode alcançar 170 mil pessoas.
Sussumu defende um rodízio de dois domingos trabalhados por um de folga, para não comprometer os custos das redes.
O presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah, disse que ameaça é “pressão sobre o governo” e que acredita que o rodízio de dois por um poderá ser negociado.
Na capital paulista, segundo a Abras, a convenção entre as entidades patronais e dos funcionários, abre os três tipos de rodízio. A diferença é que, no caso dos três por um, o empregado recebe seis dias a serem pagas nas férias. O funcionário que adota o rodízio dois por um, folga três dias nas férias e quem faz um por um não tem direito a folga extra nas férias.
A medida provisória pode sair ainda nesta semana e as entidades patronais querem reuniões com representantes do governo para evitar que a medida determine o rodízio um por um.