Os governos de Brasil e Suíça chegaram a um acordo e conseguiram uma vitória contra a corrupção. Cerca de US$ 28 milhões desviados pelo chamado “propinoduto” para o país europeu serão devolvidos ao Brasil.
A decisão foi anunciada, após encontro entre os ministros da Justiça do Brasil, Tarso Genro, e da Suíça, Eveline Widmer-Schlumpf, na cidade de Berna
O esquema foi descoberto em 2002, quando o Discount Bank & Trust Cie (DBTC) foi comprado pelo Union Bancaire Privee (UBP) em Genebra, e investigações internas feitas pelos novos proprietários mostraram uma diferença entre salários declarados por brasileiros e valores depositados.
Após investigação, constatou-se que as contas eram de fiscais de renda do Rio de Janeiro e o dinheiro era originário de propinas pagas por empresas em troca de benefícios fiscais. Entre os envolvidos estavam fiscais e auditores da Receita, liderados pelo ex-subsecretário de administração tributária do Rio de Janeiro Rodrigo Silveirinha.
Silveirinha era responsável pela fiscalização de cerca de 400 empresas e trabalhava com Garotinho desde 1998. Foi ainda o coordenador econômico de Rosinha Garotinho (PSB) na campanha ao governo estadual. Pelo menos 22 pessoas foram condenadas.
Agora, o dinheiro devolvido irá para os cofres da União, tendo a possibilidade de parte ser repassada ao governo do Rio de Janeiro. Segundo informações do ministério, porém, ainda não há uma data definida para a repatriação acontecer.
A esperança é de que os recursos já cheguem ao Tesouro Nacional no início de 2010. Para que o dinheiro seja depositado no Brasil, o governo suíço quer garantias de que irá diretamente aos cofres públicos e, para isso, uma série de processos burocráticos terão de ser cumpridos.
É preciso também que seja decidido se a devolução será feita dentro dos acordos bilaterais firmados entre os dois países ou pela Convenção de Mérida. A Convenção, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2003, na cidade mexicana de Mérida, é considerada o primeiro tratado global contra a corrupção, firmado por mais de cem países, entre eles o Brasil.
Camila Nascimento, iG São Paulo
