A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retomará nesta semana o debate que pode excluir o canabidiol, substância derivada da maconha, da lista de substâncias proibidas e reclassificá-lo como medicamento. A reunião da diretoria colegiada está marcada para esta quarta-feira.
De acordo com a Anvisa, serão discutidos também os critérios e procedimentos para a importação de produtos a base da substância em associação com outros canabinoides, por pessoa física e para uso próprio.
Na primeira reunião do ano, os diretores da agência devem avaliar a atualização de dados cadastrais relativos ao funcionamento de empresas, e a transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária em decorrência de operações societárias e operações comerciais.
A participação do público na reunião é aberta e os pedidos de manifestação devem ser encaminhados à Anvisa em até dois dias úteis antes da data do encontro.
Decisões — No ano passado, a Anvisa simplificou os trâmites necessários para a importação de produtos à base de canabidiol, por pessoa física e para uso próprio. Com a mudança, a documentação entregue pelos interessados tem validade de um ano, sendo necessária apenas a apresentação da receita médica a cada novo pedido de importação.
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Já o Conselho Federal de Medicina autorizou no mês passado neurocirurgiões e psiquiatras a prescrever remédios à base de canabidiol para crianças e adolescentes com epilepsia, cujos tratamentos convencionais não surtiram efeito.
Atualmente, como o canabidiol ainda não é aprovado pela Anvisa, um paciente que deseja ser tratado com a substância precisa importá-la. Para isso, é preciso que ele, munido da receita médica, entre com pedido na agência, que analisa cada caso individualmente.
Substância — O canabidiol é um dos 80 componentes da cannabis. Sozinho, ele não provoca dependência nem desencadeia efeitos psicoativos, que são provocados por outra substância da maconha, o THC. Estudos têm demonstrado o potencial do composto em diminuir a frequência de crises convulsivas entre pacientes com doenças neurológicas graves. Outras pesquisas apontam que a substância também pode ajudar no tratamento de doenças como Parkinson e esquizofrenia.
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(Com Agência Brasil)
