STJ mantém ex-vereador João Emanuel na cadeia

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, negou pedido pela liberdade do ex-vereador João Emanuel Moreira Lima. 

O pedido de liminar em habeas corpus está relacionado ao mandado de prisão expedido pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Arruda, nos autos da Operação Castelo de Areia. 

As investigações da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) apontam a suspeita de que João Emanuel integrava uma quadrilha que aplicava golpes financeiros por meio da falsa promessa de concessão de empréstimos financeiros a juros abaixo do mercado. 

Na decisão, o ministro Sebastião Reis Junior cita que o mandado de prisão expedido pela juíza Selma Arruda cumpre os requisitos legais, ainda mais porque está comprovada a alta periculosidade do ex-parlamentar. 

Em dezembro, a juíza Selma Arruda condenou João Emanuel a 18 anos de prisão e 305 dias-multa por fraude em licitação e desvio de dinheiro no período em que presidiu o Legislativo municipal. 

A condenação previu cumprimento inicial em regime fechado. O ex-vereador ainda tem outros três mandados de prisão em aberto. Todos relacionados a suspeita de corrupção.