Ex-presidente ficará preso em sala improvisada na Superintendência da PF, em São Paulo; ex-presidente se entregou na tarde desta quinta-feira (9)
O ministro Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou nesta quinta-feira (9) que a Sexta Turma da Corte vai julgar na próxima terça-feira (14) o pedido de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer (MDB).
Relator do pedido de liberdade de Temer , Saldanha Palheiro resolveu levar o caso para o colegiado julgar. O ministro poderia ter concedido uma decisão liminar individualmente, mas, ao analisar a complexidade do caso e para respeitar uma tradição da Sexta Turma, decidiu por julgamento em conjunto com seus colegas na próxima sessão do colegiado.
A inclusão na pauta depende do presidente da turma, o ministro Nefi Cordeiro, mas a previsão é que o caso seja apreciado, devido à sua urgência. Nos bastidores do STJ, ministros citam fragilidades no decreto de prisão preventiva e apontam expectativa de que seja concedida a liberdade do emedebista.
Além de Saldanha, a Sexta Turma é composta pelos ministros Nefi Cordeiro (atual presidente), Laurita Vaz, Sebastião Reis e Rogério Schietti. O perfil da turma é de ministros rígidos na aplicação da lei penal, mas que exigem fundamentos sólidos para a prisão preventiva.
Em casos recentes, a Sexta Turma determinou a soltura do ex-secretário de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes, por entender desnecessária sua prisão, e também liberou funcionários da Vale que atuaram na barragem de Brumadinho. Por outro lado, a turma já manteve a prisão preventiva do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e de outros acusados de corrupção.
O perfil do próprio Saldanha tem um viés mais garantista (favorável às liberdades). Em uma entrevista concedida no último mês de março ao site Conjur , Saldanha criticou o que chamou de “messianismo punitivista” e defendeu a adoção de medidas alternativas em vez das prisões cautelares para crimes financeiros, como bloqueios de bens e apreensão de passaporte.
“Certos crimes, nesse momento, geram muita revolta social: crimes do colarinho branco, crimes contra a administração pública, e a gente vai ter que encontrar alternativas. Você tem mecanismos para evitar que eles pratiquem os seus delitos sem precisar, necessariamente, manter encarcerado a longo prazo. Se você bloqueia a conta bancária, tira o passaporte, bloqueia o cartão, afasta da administração pública, ele não tem como fazer mal a mais ninguém”, afirmou.
Temer ficará preso numa sala improvisada na Superintendência da Polícia Federal de São Paulo. O desembargador Abel Gomes, presidente da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), acatou o pedido da defesa para que o ex-presidente cumpra prisão preventiva em São Paulo .
Temer se apresentou à PF de São Paulo no início da tarde. A juíza da 7ª Vara Federal Criminal do Rio havia dado um prazo até as 17h desta quinta-feira (9) para que o ex-presidente e o coronel João Baptista Lima se apresentassem às autoridades policiais. A decisão de Gomes também autoriza o coronel Lima a ficar preso em São Paulo. Lima se apresentou à PF, na capital paulista, na tarde desta quinta.
Temer e Lima tiveram seus habeas corpus revogados pela Primeira Turma do TRF-2 na noite de quarta-feira (8). Segundo um delegado da PF, a sala onde o ex-presidente ficará preso na Superintendência da Polícia Federal será “nos moldes” de Sala de Estado-Maior. Ele afirmou ainda que a sede da PF não tem uma sala pronta para atender à determinação judicial.
