O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento do mensalão . No fim de outubro, a análise da ação penal 470 foi suspensa em função de uma viagem do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, para tratamento de saúde na Alemanha.
Os ministros do STF vão concluir a análise de pena contra um dos sócios de Marcos Valério, Ramon Hollerbach. Até o momento, ele foi condenado por três dos cinco crimes pelos quais responde e já tem pena provisória de 14 anos, 3 meses e 20 dias de prisão. Ele foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa (3 vezes), peculato (3 vezes). O STF ainda vai analisar os crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Antes dessa pausa, o Supremo também imputou pena contra Marcos Valério, considerado o operador do mensalão, cuja condenação prévia chegou a 40 anos, 1 mês e seis dias de prisão em regime fechado. As penas, tanto contra Valério quanto contra Hollerbach, podem ser alteradas até a conclusão do julgamento.
A expectativa é de que nesta quarta-feira o Supremo também comece a discutir a pena contra Cristiano Paz, o terceiro sócio de Marcos Valério, condenado pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Dependendo do ritmo do julgamento, o Supremo ainda pode começar a se pronunciar sobre a dosimetria contra integrantes do Banco Rural.
Durante as quase duas semanas de folga, os ministros do Supremo puderam fazer novas análises sobre as penas de cada um dos 25 réus condenados. Durante as primeiras sessões de análise do tempo de prisão de cada um, os ministros encontraram alguns gargalos aparentemente complicados de serem equacionados.
Leia também: Pena menor para Marcos Valério é 'viável', afirma Ayres Britto
Um deles diz respeito à imputação de uma pena contra Marcos Valério semelhante à de outros réus, mesmo sendo apontado como o personagem principal do esquema. Alguns ministros, como Joaquim Barbosa, defendem uma pena maior contra Valério de forma que os outros, com participação menor, tenham penas proporcionais. Outros ministros, como Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, entendem que essa questão pode ser facilmente superada sem maiores problemas.
Outra questão sobre a qual o Supremo ainda vai se pronunciar diz respeito à análise do nexo de causalidade ou do concurso material de cada crime. No final do julgamento, os ministros precisam ainda analisar se cada crime foi cometido de forma separada (concurso material) ou se existe um vínculo entre eles (continuidade delitiva). Quando há vínculo, existe uma tendência de redução de pena.
Esta semana, o STF terá sessões apenas nesta quarta e quinta-feira. Mas, na quinta-feira, o mensalão será julgado durante a manhã e também durante a tarde.
IG-Brasília
