Após nove anos de acampamento, oito despejos, todas elas no governo Blairo Maggi, e a morte de um menino de 7 anos, atropelado em situação de conflito, 184 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra de Mato Grosso
(MST) que vivem no Acampamento Sílvio Rodrigues, dentro da Fazenda São Paulo, na região de Cáceres, fronteira com a Bolívia, estão comemorando uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), que os aproxima mais da
conquista definitiva da terra. A decisão em última instância diz que a área é realmente terra pública.
Para marcar a conquista, o MST faz hoje, sexta-feira, dia 18 de março, uma caminhada e um ato público em Mirassol do Oeste. No sábado, haverá o baile da Reforma Agrária. E no domingo um torneiro de futebol e vôlei.
Conforme Nilo da Silva, um dos coordenadores do MST em Mato Grosso, essa é uma conquista muito importante. “O fazendeiro perdeu em todas as
instâncias”.
As famílias resistiram na área pública por todo esse tempo acampadas, vivendo debaixo de barracas de lona preta, plantando na incerteza, sem as condições mínimas de vida digna.
O processo agora está em fase de execução, conforme o procurador do Incra, José Bruno, e está de volta à sua origem que é a Justiça Federal de Cáceres, onde o Movimento espera que o juiz vá conceder emissão de posse ao Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O Incra terá que indenizar o fazendeiro Paulo Mendonça somente pelas benfeitorias, pagando a ele R$ 4,5 milhões.
Assim que for indenizado, Mendonça, que é fazendeiro na região, sendo dono
de outras fazendas, terá que sair da São Paulo.
A indenização já deveria ter sido paga ao fazendeiro até o dia 17 de fevereiro, mas isso não foi feito. Portanto, ele recorreu e pode ficar na terra por mais 4 meses.
Conforme José Bruno, a própria indenização não é um processo tão simples assim. O valor da benfeitoria deve ser corrigido, de acordo com critérios da Justiça Federal.
Sobre o tempo ainda necessário até que as famílias sejam de fato assentadas,
o procurador disse que não é possível prever com certeza. “Precisamos primeiro vencer essa questão judicial até o fim”.
Segundo o coordenador do MST, o que é preocupante nesse momento é que,
nesses quatro meses, os bens naturais que há em abundância na área podem ser exaustivamente esgotados. “Temos informações de que há máquinas trabalhando lá por 24 horas sem parar retirando madeira”.
O Acampamento Silvio Rodrigues já é o mais longo da história do MST em Mato Grosso. A primeira ocupação aconteceu em 22 de abril de 2002.
O menino que faleceu nesse período de espera chamava-se Cássio Ramos. “Em um dos despejos, todas as familias foram jogadas pela PM em frente à Igreja Cristo Trabalhador, no Centro de Cáceres”, lembra Antônio Carneiro, da
Coordenação do MST. Para dar visibilidade à causa, os sem-terra foram fazer uma caminhada pela cidade. Já na praça central, a marcha passou por um motorista de uma van, que, após perder a noite em um racha de som, estava
embriagado. O automóvel acertou em cheio o menino. Com o choque a mãe do menino abortou. Estava grávida de 3 meses. Perdeu dois filhos naquele dia..
Nessa mesma desocupação, a polícia deu 30 minutos para as famílias pegarem seus pertences e saírem da área. No susto de fugir dos homens fardados caminhando em direção ao acampamento, uma senhora de 80 anos quebrou a perna. Os policiais não acreditaram nela e disseram que ela estava com preguiça de andar.
Silvio Rodrigues é o nome de um dos militantes que contribuíram para organizar o MST em Mato Grosso em 1995. O Movimento nomeia acampamentos e assentamento em homenagem aos guerreiros e guerreiras da luta camponesa e urbana.
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Keka Werneck
