O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse que as provas existentes no inquérito do mensalão contra os 40 denunciados são suficientes para o STF (Supremo Tribunal Federal) abrir a ação penal e anunciou que, após essa decisão dos ministros do STF, apresentará novos documentos.
“A denúncia se sustenta em fatos. As provas que estão ali serão corroboradas por outras tantas. Algumas foram colhidas após o oferecimento da denúncia [em março de 2006]”, afirmou, a uma semana do início do julgamento em que o STF decidirá se transforma o inquérito em processo criminal.
Autor da denúncia criminal, Antonio Fernando mostrou-se confiante em relação à abertura da ação penal e à inclusão posterior de novas provas, citando particularmente perícias que já foram concluídas e depoimentos. “Havia muitas perícias em andamento.”
Ele explicou que não podia incluir novos documentos na fase entre o oferecimento da denúncia e a abertura da ação penal. Logo após a eventual instauração do processo, no entanto, ele tomará essa iniciativa. “Se o STF aceitar a denúncia, abre-se espaço para o campo probatório”, afirmou.
Entre os denunciados, estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o publicitário Marcos Valério Fernandes. Se o processo for aberto, eles passarão à condição de réus. O STF reservou três sessões para o julgamento, entre os dias 22 e 24, mas poderá estendê-lo para o dia 27.
O procurador-geral contestou afirmação de Dirceu sobre a inconsistência da denúncia. Na semana passada, o petista disse que a acusação está baseada em depoimentos do ex-deputado Roberto Jefferson e notícias de jornal. “Não discuto com ninguém. É só ler a denúncia e ver em que ela está fundamentada”, disse Antonio Fernando.
Ele lembrou que a decisão sobre a abertura da ação penal não exige provas cabais, ao contrário da condenação. “Nessa fase, não se cogita de culpabilidade.” Sobre a possibilidade da decisão do STF implicar um julgamento político do governo Lula, o procurador-geral disse: “Pode-se extrair do julgamento essa conseqüência, mas ele vai ser inteiramente baseado no processo. É isso que eu espero.”
Na denúncia, ele apontou a existência de uma “organização criminosa” que pagava mesada a deputados da base aliada em troca de apoio político ao governo e indicou que crimes cada um dos 40 denunciados teria cometido. Ele atribuiu a Dirceu, por exemplo, a prática de formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa.
Genoino
Terminou em empate o julgamento de um habeas corpus em que José Genoino tenta anular um processo contra ele, aberto pela Justiça Federal em Minas Gerais e, em seguida, remetido ao STF por causa do foro privilegiado. A presidente do STF, ministra Ellen Gracie Northfleet, pediu vista do caso para dar posteriormente o voto de desempate.
Trata-se de processo também sobre o mensalão, especificamente de empréstimos do banco BMG ao PT e a empresas do publicitário Marcos Valério. Genoino, Valério, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e outras oito pessoas são acusados de falsidade ideológica e gestão fraudulenta de instituição financeira.
O advogado de Genoino contesta a abertura da ação pela primeira instância judicial horas antes de ele ser diplomado na Justiça Eleitoral, ganhando o foro privilegiado no STF. Ele disse que a decisão foi “abrupta” e que usurpou competência do tribunal.
Redação/Folha Online
