O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou na última quarta-feira (14) a notificação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento sobre declarações feitas em uma entrevista concedida a jornalistas brasileiros em Viena, na Áustria, em 13 de maio.
De acordo com a assessoria do STF, o depoimento do presidente não é obrigatório. Se quiser explicar-se ao supremo, Lula deverá manifestar-se no prazo de 48 horas a partir do recebimento da notificação. A Advocacia Geral da União (AGU), órgão que representa a União judicialmente, informou no dia (16) que ainda não recebeu nenhuma notificação oficial do STF.
A notificação de Lula está relacionada com a ação promovida pelo Jornalista Diogo Mainardi, articulista da revista Veja. Nela, Mainardi ressalta a seguinte declaração do presidente: “Não sei se o jornalista que escreve uma matéria daquelas tem a dignidade de dizer que é jornalista. Poderia dizer que é bandido, mau caráter, malfeitor, mentiroso”.
A matéria citada pelo presidente teria sido publicada pela Veja e assinada pelo Jornalista Marcio Aith. O texto diz que um espião da Kroll, maior empresa de espionagem do mundo, encontrou evidências de que Lula e outras autoridades do governo teriam contas em um paraíso fiscal.
Mainardi escreveu um adendo a essa matéria em sua coluna. Por isso, pediu ao STF que o presidente explique a quem se referia quando fez as declarações. O jornalista considerou que as palavras de Lula têm caráter ofensivo e poderiam caracterizar crime contra a honra em função do caráter dúbio do pronunciamento.
