Menos de duas semanas depois de reunião com a presidente Dilma Rousseff, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) voltou nesta quarta-feira ao Palácio do Planalto para pressionar o governo a enviar para o Congresso um projeto de lei que acaba com o imposto sindical.
A medida não tem o apoio das outras centrais, que chegaram a manifestar sua divergência em relação à proposta da CUT à própria Dilma, em reunião no último dia 11. A CUT é a maior central sindical do país, com mais de 3.400 entidades filiadas e uma base de 22 milhões de trabalhadores. As outras centrais, menores, têm no imposto sindical uma de suas principais e mais seguras fontes de receita.
O presidente da central, Artur Henrique, se reuniu no fim da manhã de hoje com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), que vem sendo o interlocutor oficial do governo com sindicatos e movimentos sociais.
Após a reunião do dia 11, Gilberto chegou a dizer que o fim do imposto sindical não era um consenso entre as centrais e que, portanto, o governo não encamparia a proposta antes que as centrais se entendessem entre si. Agora, Artur Henrique afirma que o ministro se comprometeu a apresentar a Dilma a demanda da CUT.
O presidente da CUT tem como argumento central para pressionar o governo a enviar o projeto de lei ao Congresso um acordo assinado em agosto de 2008 com as outras cinco centrais sindicais e com o Ministério do Trabalho.
Esse documento, cuja cópia foi apresentada hoje a Gilberto Carvalho, prevê “o compromisso [das partes] de apoiar o envio, pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, de anteprojeto de lei que institui a contribuição negocial e revoga todos os dispositivos da CLT (…) que preveem a contribuição sindical”.
No lugar da contribuição sindical compulsória, seria instituída uma contribuição negocial, ou seja, o desconto na folha de pagamento dos trabalhadores dependeria da aprovação da medida em assembleias de cada sindicato, separadamente.
“O que nós estamos pedindo é: cumpra-se o acordo. Do mesmo jeito que a Dilma cobrou que nós temos cumprir o acordo do salário mínimo, eu agora estou cobrando que a Dilma cumpra o acordo feito no governo Lula com as centrais sindicais no sentido de enviar o projeto de lei”, afirmou em entrevista após a audiência com Gilberto Carvalho.
Segundo ele, a discussão não vai se encerrar no Executivo, mas no Congresso. Portanto, argumenta Artur Henrique, o governo não tem motivo para não enviar o projeto ao Legislativo.
REVOLTAS
Um outro ponto apresentado pelo presidente da CUT a Gilberto Carvalho foi a necessidade de o governo obrigar empresas responsáveis por obras financiadas com recursos públicos a oferecer contrapartidas sociais.
Segundo ele, esse tipo de medida poderia evitar revoltas de trabalhadores, como a ocorrida no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, que levou à paralisação temporária da obra, uma das principais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
F.Com
BRENO COSTA
