A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB), que no início deste mês protagonizou polêmica ao cobrar aumento de seu salário e relacionar seus vencimentos na cifra de R$ 37 mil com "trabalho escravo" , buscou nesta segunda-feira (13) amenizar o peso de suas declarações.
Luislinda Valois destacou em discurso durante evento no Rio de Janeiro que é uma "mulher preta, pobre e da periferia" e que conhece "o que é viver lá longe dos grandes centros".
A ministra esteve ao lado do presidente Michel Temer e do governador do RJ, Luiz Fernando Pezão, no lançamento do Programa Emergencial de Ações Sociais, que prevê uma série de ações para as áreas da segurança pública, educação, esporte, direitos humanos, defesa, cultura e justiça nos municípios do estado.
No evento, ela pediu ainda a criação de delegacias contra crimes de racismo, homofobia, xenofobia e intolerânia religiosa no Rio de Janeiro e solicitou que seja marcada uma data para poder entregar no estado cem exemplares de seu livro "Negros Pensadores do Brasil".
E Valois concluiu o discurco fazendo um pedido: "Laboremos a paz. É a paz que nós desejamos. Para o Rio de Janeiro, para o Brasil e para o mundo".
Polêmica
As declarações da ministra Luislinda Valois geraram repercussão no dia 2 de novembro quando foi divulgado o pedido que ela fez ao governo federal para acumular seu salário integral com o de desembargadora aposentada, o que daria R$ 61,4 mil. Entre suas justificativas, ela ressaltou que trabalhar sem receber contrapartida “se assemelha a trabalho escravo”.
Na solicitação que resultou em um texto de 207 páginas, ela ressaltou que, por conta do teto constitucional, só pode ficar com R$ 33,7 mil do total das rendas. Ela afirma que essa situação, “sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo , o que também é rejeitado, peremptoriamente, pela legislação brasileira desde os idos de 1888 com a Lei da Abolição da Escravatura”.
A conta feita pela ministra foi a seguinte: atualmente ela recebe, por mês, R$ 30.400 da aposentadoria de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia. Somado ao salário de ministra, que seria de R$ 30.934, o total daria em mais de R$ 61 mil.
Porém, a lei não permite que nenhum servidor público ganhe mais do que um ministro do Supremo, que é de R$ 33,7 mil. Portanto, ela só consegue receber R$ 3,292 brutos do salário como ministra, sendo descontada R$ 27,6 mil.
Em entrevista à TV Globo, Luislinda afirmou que se referiu ao trabalho escravo como uma analogia, e que não acha justo prestar serviço ao Estado brasileiro sem receber por isso.
Após a repercussão negativa do caso, a assessoria de imprensa do ministério dos Direitos Humanos informou que a ministra desistiu do pedido.
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