Um dia depois da rebelião de integrantes do Conselho de Ética, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu encaminhar ontem representações contra os três senadores acusados pela CPI dos Sanguessugas de envolvimento com o esquema de venda superfaturada de ambulâncias. Mas os processos, que podem levar à cassação de Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT), só devem ser abertos pelo conselho na semana que vem.
Segundo o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, o processo só pode ser iniciado com a assinatura do presidente do Conselho de Ética, João Alberto (PMDB-MA). Mas ele viajou para o Maranhão anteontem à noite, para fazer campanha – é vice na chapa da senadora Roseana Sarney (PFL) ao governo -, e não deixou nenhum pedido de processo assinado.
João Alberto voltará a Brasília na segunda ou terça-feira. Até que abra os processos, os três senadores acusados podem renunciar a seus mandatos, caso queiram escapar do risco de cassação e perda de direitos políticos por oito anos.
A primeira reunião do Conselho de Ética está marcada para 5 de setembro, na semana do esforço concentrado do Congresso. Até ontem à noite, nenhum dos senadores consultados por João Alberto aceitara o convite para relatar o caso de Magno Malta. Sibá Machado (PT-AC) desistiu de ser o relator, alegando de que é da base aliada do governo e, portanto, não se sentiria à vontade para investigar Malta. Três oposicionistas – Heráclito Fortes (PFL-PI), Sérgio Guerra (PSDB-CE) e César Borges (PFL-BA)- foram convidados e também recusaram, sob o argumento de que estão envolvidos com as campanhas eleitorais em seus Estados.
Jefferson Peres (PDT-AM) é o relator do caso de Suassuna e Demóstenes Torres (PFL-GO), vice-presidente do conselho, relatará o de Serys. Torres já avisou que vai convocar o empresário Luiz Antonio Trevisan Vedoin para detalhar a participação dos senadores. Os relatores também pretendem pedir a quebra de sigilo bancário dos três.
Vedoin é um dos sócios da Planam, empresa acusada de operar o esquema de venda superfaturada de ambulâncias a prefeituras com verbas do Orçamento da União. Há pelo menos 90 parlamentares envolvidos, em geral sob suspeita de apresentarem emendas ao orçamento para beneficiar o esquema, em troca de propina. A fraude passou a ser investigada no Congresso depois que, em maio, a Operação Sanguessuga da Polícia Federal prendeu 47 acusados.
PRAZOS
Renan protocolou a representação contra os senadores no Conselho de Ética ontem de manhã. Ele foi acusado de tentar atrasar a tramitação dos processos com uma manobra regimental, ao enviar o relatório da CPI para o conselho como denúncia e não como representação, o que lhe daria mais celeridade. Os integrantes do conselho se rebelaram e aprovaram anteontem, por unanimidade, o retorno imediato das denúncias à Mesa da Casa, obrigando Renan a formalizar a representação.
Assim que os processos forem abertos, os três senadores terão prazo de cinco sessões do Senado para apresentar defesa escrita e provas ao conselho. Cada relator terá prazo de mais cinco sessões ordinárias do Senado para concluir seu parecer.
Caso o relator recomende a perda mandato, o parecer vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para exame dos aspectos legais. São mais cinco sessões ordinárias do Senado. Assim que for concluída a tramitação na CCJ, o processo será encaminhado ao plenário do Senado. A perda do mandato será decidida em votação secreta e por maioria absoluta dos votos (41 do total de 81 senadores) no plenário.
