Alguns decibéis a mais poderão custar caro para aqueles motoristas que gostam de fazer de seus carros verdadeiros trios elétricos, alerta a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá – Smades. Somente em agosto, foram aplicadas 80 multas contra a poluição sonora na Capital, com apreensão de nove carros e interdição de 12 estabelecimentos.
A Smades alerta que “não vai ser branda”, e deverá aplica r com rigor o Código Ambiental, que prevê multa no valor de R$ 5 mil para quem for apanhado com veículo com som acima dos 60 decibéis permitidos por lei, na hora de ligar o aparelho de som.
O secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Archimedes Pereira Lima Neto, observa que o trabalho de combate à poluição sonora realizado pela Secretaria consiste no atendimento de denúncias e reclamações feitas por pessoas que estejam sendo incomodadas pelo ruído causado por donos de veículos com equipamento de som, pontos comerciais e casas de festas.
Segundo o coordenador da poluição Sonora, Ademir Gomes de Moura, esse problema em Cuiabá é constante, mas só pode ser combatido através da conscientização da população:
“Todos os casos de ruídos são avaliados conforme o Código Ambiental, que é mais severo em suas sanções. A composição cível e a transação penal para casos de poluição sonora estão previstas na lei Nº 3.819 DE 15 DE JANEIRO DE 1999. A ordem é acabar com a poluição sonora da cidade”.
Denúncia
Archimedes orienta que qualquer cidadão que se julgue prejudicado com a poluição sonora deve telefonar para a Smades (9982-3210 ou 3645-6110), onde uma equipe de fiscais em regime de plantão, de quarta a domingo, anotará a ocorrência e, em seguida, se deslocará até o local, a fim de ultimar providências. Elas podem ser desde uma simples orientação à apreensão dos equipamentos ou do veículo.
Caso se constate a infração de poluição sonora, a ação, embasada pelo uso devidamente certificado do decibelímetro – aparelho que mede e registra a intensidade e o nível sonoro -, serão aplicadas multas pesadas, segundo a legislação ambiental.
O volume máximo permitido é de 60 decibéis (dB) para o período diurno e até 55 para o noturno, ambos medidos a uma distância de aproximadamente 10 metros do foco perturbador.
A posição da Secretaria, segundo o secretário, é estabelecer melhorias ambientais em Cuiabá e garantir que o direito ao lazer e descanso dos cuiabanos não seja ferido pela poluição sonora, “algo sempre desagradável”.
Mais Informações: 3645- 6101
Denúncias: 9982-3210 ou 3645-6110
