“Presa nos elos de uma só cadeia, a multidão faminta cambaleia, e chora e dança ali! Um de raiva delira, outro enlouquece, outro, que martírios embrutece, cantando, geme e ri!” Os versos acima foram escritos em 1868 e fazem parte do poema “Navio Negreiro”, no qual Castro Alves relata o drama de escravos a caminho do Brasil. Hoje, 140 anos depois, poderiam bem narrar o martírio dos presos da foto ao lado, amontoados na Cadeia Pública de Formosa, em Goiás.
O presídio é um dos 102 visitados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados formada para investigar as condições do sistema penitenciário brasileiro. O relatório, que deve ser votado ainda nesta semana, traz constatações aterrorizadoras e pouco conhecidas sobre os porões em que estão os condenados do País. Na maioria dos estabelecimentos inspecionados o acesso ao público é limitado e a imprensa só entra com autorização judicial. E a situação é crítica.
“Ninguém faz idéia do caos que é o sistema penitenciário brasileiro. Nem o Hitler tratou tão mal os judeus”, dispara o relator da CPI do Sistema Carcerário, Domingos Dutra (PT-MA), que não se constrange ao ser lembrado que, na Segunda Guerra Mundial, o ditador matou seis milhões de judeus. “Pelo que a gente vê, as estruturas daquela época eram até melhores. Aqui no Brasil também tem gente morrendo. Vimos homens dormindo com porcos, penitenciárias com lixo e esgoto, gente com doença de todo tipo, pessoas dormindo dentro do banheiro por falta de espaço, usando creolina para curar doença de pele. Terrível”, resume.
A investigação realizada pelos deputados deve resultar em recomendações para todos os governos estaduais, órgãos federais e o sistema judiciário, além de pedido para o
Ministério Público de indiciamento de mais de 30 pessoas. Também serão discutidos parâmetros para novas leis. O tema deve ser votado amanhã (7). “Esperamos que a sociedade cumpra a lei e cuide dos presos. Não temos prisão perpétua, todo preso que entra tem que sair um dia”, diz Dutra. “A sociedade precisa entender que investir não é dar regalia para preso, é dar segurança para a população. Hoje, a maior parte do crime é comandada da cadeia”, diz o deputado Neucimar Fraga (PR-ES), presidente da CPI.
O relatório inclui denúncias detalhadas de violências diversas, além de um documentário de 40 minutos e fotos que revelam uma realidade difícil de aceitar. “Cada cadeia tem uma característica. Se eu for lhe contar qual a pior eu não consigo. Cada uma tem peculiaridades de mau-trato e um papel na agressão ao ser humano. Eu falava para amigos que era uma viagem ao inferno. Acho que só não vi o capeta porque é tão ruim que nem ele mora lá”, relata o fotógrafo Luiz Alves, da Câmara dos Deputados, que acompanhou a comissão
nas vistorias.
Entre as experiências que passou, ele lembra da cadeia em Valparaíso (SP), com 40 pessoas em uma cela onde não caberiam nem 12; dos presos vivendo sobre poças d’água em Formosa (GO); das mulheres atulhadas em contêineres de navios no calor de Belém (PA); do cheiro de suor das celas fechadas em Contagem (MG) e de fezes em Porto Alegre (RS); das marcas de tortura em Terezina (PI); e dos constantes pedidos de socorro de gente que se dizia inocente.
“A gente via pessoas que estavam presas por pensão alimentícia, por furtos simples junto com traficantes e assassinos. Você pega o ser humano e coloca em uma máquina de moer carne”, resume.
“Todo mundo fala em recuperação de detento, mas é muito difícil. Qual empresário dá emprego a um ex-detento? Muitos utilizam a mão-de-obra do preso porque é conveniente. Mas eu duvido que algum preso tenha saído e conseguido emprego nessas mesmas empresas. Não é passar a mão na cabeça, achar que preso é tudo bonzinho. Você cometeu um crime, você paga, mas a pessoa tem que ter a possibilidade de pensar no que fez errado e depois voltar para aquela sociedade”, conclui o fotógrafo.
Por Daniel Santini/F.Uni
