Um importante aplicativo criado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para ajudar às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar tem cerca de 2 anos, porém ainda é pouco divulgado pelos meios de comunicação do Estado. É o “SOS Mulher MT – Botão do Pânico Virtual”.
Para o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário e Pecuário do Estado de Mato Grosso (SINTAP/MT), que representa os servidores do Indea e Intermat, essa é uma ferramenta altamente eficaz na quebra do ciclo da violência e que pode ajudar a salvar a vida de mulheres em risco.
“Temos tido casos assustadores de vitimas de violência doméstica no nosso Estado, em contrapartida temos esse aplicativo tão eficaz e que pode ajudar uma mulher em risco, então, o que temos que fazer é divulgar o máximo possível para que todas as mulheres do nosso Estado tenham conhecimento desse recurso”, afirmou a presidente do Sintap/MT, Diany Dias.
Juntamente com o aplicativo também existe o site ‘Medida Protetiva On-line’ que possibilita à mulher vítima de violência solicitar a medida protetiva sem a necessidade se deslocar até uma delegacia.
Além de possibilitar fazer todo o registro da situação em que a vítima se encontra, formalizar uma denúncia, o SOS Mulher MT também permite acesso ao Botão do Pânico, que é um pedido de socorro no formato virtual, quando o agressor descumpre a medida protetiva.
“O SOS Mulher MT representa um grande avanço para a sociedade e uma iniciativa ímpar voltada ao enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. Nossos parabéns ao TJMT por ter desenvolvido essa ferramenta, contudo precisamos que ela seja divulgada”, pontuou Diany.
Como funciona o aplicativo:
Ao acionar o botão do pânico, em 30 segundos o pedido chega ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). O Ciosp enviará a viatura mais próxima, em socorro à vítima.
O Botão do Pânico está disponível para mulheres que moram nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis, onde há unidades do Ciosp. Para ter acesso à ferramenta, juiz ou juíza precisam autorizar a liberação, que é solicitada no momento em que a vítima requer a medida protetiva.
Para as mulheres das demais cidades o aplicativo oferece as outras funcionalidades, como canal de denúncias, solicitação de medida protetiva e telefones de emergência.
No site ‘Medida Protetiva On-line’ mulheres vítimas de violência que moram em qualquer localidade do Estado podem solicitar o serviço. Assim que a vítima preenche todos os dados, a medida protetiva será analisada por um(a) delegado(a) que, na sequência envia para um juiz/juíza analisar o pedido. A medida protetiva já é integrada ao Processo Judicial eletrônico (PJe), de forma ágil e segura, com resposta à vítima em poucas horas.
Onde baixar o aplicativo:
O aplicativo é gratuito e está disponível nas lojas PlayStore e AppStore nos telefones e tablets. Para acessar o site é só digitar na barra de navegação do site o endereço sosmulher.pjc.mt.gov.br
