O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso
(Sindsep-MT),Carlos Alberto de Almeida , rebateu o argumento de que a
redução da jornada poderá gerar aumento do preço final de produtos
fabricados no país. Esse tema tem sido incansavelmente pontuado entre os
“patrões das indústrias” que não querem sequer pensar na possibilidade de
redução de lucros .
A polêmica gira em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95,
que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de
salário e já foi aprovada em comissão especial e agora precisa ser votada em
dois turnos no plenário.
Carlos citou como exemplo outros países que adotam uma jornada de trabalho
menor que a brasileira, como o Uruguai, com 41,5 horas semanais, a França,
com 34,7 horas semanais, e o Japão, com 32 horas semanais. O comparativo do
presidente se estende à Europa, já que a média é de 41,1 horas semanais
para homens e de 35,2 horas semanais para mulheres.
Alguns parlamentares de Mato Grosso entraram na defesa da classe
trabalhadora. Para o vereador de Cuiabá, Lúdio Cabral (PT), a última redução
de jornada que o país adotou foi há mais de 20 anos, quando passou de 48
para 44 horas semanais. “A sociedade conseguiu se adaptar a primeira mudança
e dessa vez não será diferente. Essa redução vai ser aproveitada para que o
indivíduo tenha mais tempo para cuidar da família, dos filhos e ter mais
qualidade de vida. Temos uma geração que os filhos crescem longe da boa
educação de seus pais”, disse.
A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no país foi na
Constituição de 1988. O vereador Sérgio Cintra (PDT) lembrou que a briga dos
empresários com os empregados também aconteceu na implantação do 13º salário
e outras normas tão comuns hoje no dia a dia na Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT). “Da mesma forma não aceitavam outras mudanças, a redução é
justa e até modesta”, avaliou.
*Ócio criativo gera aumento da produtividade*
“Somos [o PDT] radicalmente favoráveis ao ócio necessário. Porque quem não
tem tempo para pensar não evolui, para que se possa questionar e substituir
paulatinamente esse modelo de sociedade”, destacou o vereador Sérgio
Cintra.
O parlamentar se refere ao fato de que é necessário que haja mais tempo até
para as mobilizações trabalhistas, porque uma categoria unida com o mesmo
ideal, consegue ter mais poder de barganha e com pouco tempo há uma
despolitização do cidadão.
O deputado federal, Carlos Abicalil (PT), também é favorável: “Com a PEC
teremos um ganho de bem estar para o trabalhador relativo aos ganhos de
produtividade. A capacidade produtiva brasileira supera o que tínhamos no
final dos anos 80, amplia, por esta razão, oportunidades de novos empregos
e, nos coloca em sintonia com nações que encontraram uma condição
semelhante, a exemplo da maioria dos países da Europa Ocidental”.
Na avaliação do deputado federal, Valtenir Pereira (PSB), a redução de 44
para 40 horas é um ganho histórico e que o Congresso Nacional terá a
“sensibilidade de aprovar a PEC 231”. “Mesmo que as pequenas empresas possam
sofrer num primeiro momento o impacto da medida, elas vão se adaptar à nova
realidade e certamente gerar novos empregos”, avaliou. De acordo com o
deputado mato-grossense, a bancada governista, apesar das fortes pressões
das federações das indústrias deverá aprovar essa proposta.
*Dieese -* O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese) apresentou um estudo com 17 argumentos a favor da
proposta de redução da jornada de trabalho. Entre eles: a constatação de que
a jornada no Brasil é uma das maiores no mundo; além da extensa jornada, não
há limite para a execução de horas extras, o que torna a taxa de horas
extras no país uma das mais altas no mundo.
Segundo o estudo, além de ter capacidade de reduzir a jornada de trabalho,
sem queda no faturamento das empresas, a economia pode gerar novos postos de
trabalho, já que o país registrou crescimento econômico nos últimos cinco
anos e tem perspectivas positivas para o futuro.
*Outros sindicatos estão na mesma torcida*
* *
A presidente do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso, Keka Werneck,
também analisou essa mudança. “O brasileiro, independentemente da crise, já
enfrenta uma super-jornada, tudo isso em função do super-lucro. Ou seja, a
clássica mais valia e a mais valia absoluta está naturalizada na nossa
sociedade, para que o patronato possa ter excessivos lucros, sobre o nosso
adoecimento, cansaço, falta de tempo para educar os filhos, ter lazer, ler,
vivenciar momentos culturais. A redução da jornada, como em iniciativas
anteriores, não causa demissão e acomoda um número maior de trabalhadores,
empregando mais gente”, desabafou.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Combate as
Endemias de Mato Grosso (Sintrace/MT), Wilson Cutas, é preciso trabalhar a
ideia de que a redução da jornada aumentará o mercado interno. “O que
dificulta a vida da empresa é o excesso de imposto, não a redução da jornada
de trabalho.”
