Empresários e representantes do Sindicato do Vestuário do Estado de Mato Grosso (Sinvest) e a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), recorreram à Assembleia Legislativa para pedir a aprovação de uma lei que desonere o setor da alta carga tributária, que impede o seu crescimento.
Em reunião com o presidente da AL, deputado José Riva (PP), nesta sexta-feira (06), eles questionaram as dificuldades provocadas pela cobrança do ICMS e entregaram uma carta pedindo algumas ações para aliviar o segmento, que é o segundo maior gerador de emprego no Brasil. Mas, também é o que mais sofre com as mudanças das economias nacional e internacional.
No documento, eles pedem a exclusão do ramo industrial do regime de substituição tributária; a redução a zero do ICMS incidente sobre os produtos e insumos de vestuário, cuja tributação se dará integralmente no comércio; e sobre máquinas e equipamentos adquiridos pelo setor em Mato Grosso, com a demonstração da redução em nota fiscal do vendedor; a desoneração da cadeia têxtil (atacadistas e distribuidores) e o enquadramento das empresas de pequeno porte no simples federal em conformidade com o faturamento de ICMS.
De acordo com a presidente do Sinvest, Claudia Fagotti, a categoria também reivindica a inclusão do ramo de lavanderia nos incentivos. Ela conta que mesmo diante das dificuldades, o setor contribui com 0,28% com a arrecadação do ICMS. “É preciso que o governador olhe para o setor como gerador de empregos”, pediu.
De acordo com Sinvest, as cidades de Rondonópolis, Cuiabá e Várzea Grande geram cerca de nove mil empregos diretos. Das 185 empresas do pólo de Rondonópolis, apenas 45 delas trabalham na formalidade. Fagotti disse que uma ação conjunta da Fiemt, Sebrae, Cicme, Prefeitura de Rondonópolis, Facual e Sinvest defende medidas que possibilitem a regularização das empresas informais.
Riva, que sempre foi um defensor da revisão da carga tributária, se comprometeu a dar continuidade às discussões com o Governo do Estado na próxima semana. Ele lembrou que tem sido procurado por diversos segmentos empresariais, que pedem o apoio da Assembleia para encontrar “saídas” para continuar trabalhando pelo desenvolvimento do estado. Riva sugeriu ao governador Blairo Maggi um diálogo com todos os setores.
