Preso há mais de sete meses em Cuiabá, o ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa – que completou 55 anos na terça-feira (26) – foi acusado pelo Ministério Público (MP) de utilizar as dependências do governo para receber propina por esquemas de fraudes fiscais, processuais e a licitações. Segundo o ex-secretário de Administração César Zílio, que firmou acordo de delação premiada, o ex-governador chegou a receber entre 2011 e 2014 mais de R$ 10 milhões em propina e usualmente buscava volumes de dinheiro e cheques dentro do banheiro do gabinete no Palácio Paiaguás, sede do governo estadual.
O depoimento de César Zílio é um dos que embasaram a nova ação penal proposta pelo MP contra Silval Barbosa e outras 16 pessoas por participação na organização criminosa que teria sido liderada pelo ex-governador. Além de ex-secretários de estado, a organização investigada incluiu até mesmo um dos filhos do ex-governador, o médico e empresário Rodrigo Barbosa, preso durante a operação Sodoma, da Polícia Civil, na manhã da última segunda-feira e levado para a mesma unidade prisional onde se encontra seu pai.
Procurado pela reportagem, o advogado Valber Mello, um dos que defendem Silval Barbosa, informou que o ex-governador "nega veementemente todas as imputações de César Zílio".
Propinas
A nova ação penal proposta pelo MP é baseada nas investigações a partir da segunda fase da operação Sodoma. Anteriormente, acreditava-se que o esquema liderado por Silval consistia apenas em cobrança de propina de empresários que, propositalmente, tiveram irregularidades inseridas em seus processos de inclusão no programa de benefícios fiscais do estado. No entanto, as investigações avançaram e mostraram que o grupo liderado por Silval, segundo o MP, era mais numeroso e de atuação mais complexa, abrangendo também fraudes processuais e fraudes a licitações ligadas a extorsão e cobrança de propina de empresários que mantinham contratos com o estado por meio da antiga Secretaria estadual de Administração (SAD).
Em delação premiada, o ex-titular da SAD César Zílio (preso na segunda fase da operação Sodoma) confessou participação na organização criminosa e admitiu ter sido ele um dos responsáveis por levar pessoalmente volumes de dinheiro cobrados por Silval como pagamento de propina devida por empresários com contratos com a SAD.
Especificamente, Zílio levou para Silval, entre março de 2011 e agosto de 2013, a parte que cabia ao ex-governador dos R$ 14,5 milhões pagos naquele período como propina pelo empresário Willians Paulo Mischur (também preso na segunda fase da Sodoma) à organização criminosa – dos quais R$ 10.150.000,00 teriam sido direcionados a Silval Barbosa. Os valores podem ser ainda maiores do que os já constatados pelas investigações.
Dinheiro no banheiro
Segundo o MP, o então secretário César Zílio, “no mesmo dia que recebia a propina do empresário, repassava a parte correspondente a Silval Barbosa, posto que era constantemente cobrado pelo então governador. E, para tanto, se dirigia ao gabinete do governador, sempre após o expediente, já no período noturno, levando o dinheiro em uma sacola ou envelope que pessoalmente deixava no banheiro do gabinete, na presença de Silval, avisando-lhe textualmente o valor deixado e quem procedera ao pagamento”.
De acordo com Zílio, o esquema com o empresário Mischur foi acertado logo no início do mandato do ex-governador e as propinas que Silval Barbosa cobrava serviriam para pagar parte das dívidas da campanha eleitoral. O ex-secretário admitiu que recebia o dinheiro diretamente de Mischur tanto na sede da SAD, em seu gabinete, ou na sede da empresa. Ele também confessou que, do montante repassado pelo empresário, embolsava de 30% a 40% antes de entregar a maior cota ao ex-governador.
Em seu depoimento, Zílio também relatou um episódio em que deixou mais de R$ 1 milhão em dinheiro para Silval Barbosa dentro do banheiro do gabinete do governador no Palácio Paiaguás. Neste caso, o esquema era operado por meio de fraude a licitações da SAD por serviços gráficos forjados de duas empresas e o ex-governador ficaria com R$ 1 milhão do valor desviado dos cofres públicos após a realização do pregão fraudulento.
“Naquele mesmo dia em que recebeu a propina, César Zílio, como sempre procedia, repassou a Silval a parte que lhe cabia, ou seja: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), adotando o procedimento usual deixando o dinheiro no banheiro do gabinete do governador”, relatou a denúncia do MP.
Filho do ex-governador
Além de negar veementemente as imputações feitas por César Zílio em seu depoimento, a defesa de Silval Barbosa, que também representa o filho do ex-governador, explicou por meio de nota que ainda na segunda-feira protocolou pedido de Habeas Corpus em favor de Rodrigo Barbosa no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
"A decretação de sua prisão, baseada exclusivamente no depoimento de um delator, que se contradiz com outro, é absurdamente temerária, especialmente se considerar que Rodrigo em nenhum momento interferiu de qualquer forma na colheita da prova. É importante destacar que o próprio colaborador César Zílio afirmou expressamente desconhecer a participação de Rodrigo Barbosa nos fatos, o que coloca em xeque as conclusões precipitadas que foram tomadas. A defesa reafirma sua preocupação com a nova modalidade de prisão criada em Mato Grosso, a chamada "prisão delação", onde quem delata, mesmo sem provas e com todos os motivos para faltar com a verdade, alcança liberdade, enquanto quem se defende, fica preso. O reflexo dessa distorção será percebido muito em breve, de forma negativa", criticou a nota emitida pelos advogados Valber Mello e Ulisses Rabaneda.
G1-MT
