O vice-governador Silval Barbosa (PMDB) participou da cerimônia de assinatura do protocolo de destinação de recursos do programa Minha Casa, Minha Vida para Estados e municípios com menos de cinqüenta mil habitantes e do PAC Pró-moradia. Em Mato Grosso, serão investidos R$ 27 milhões, dos quais R$ 6 milhões são a contrapartida do Governo do Estado.
Nessa parceria com o governo federal, serão construídas 1.760 casas em 49 municípios mato-grossenses que têm até 50 mil habitantes. “Somando às ações desenvolvidas com recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab-, construiremos mais de uma casa por hora neste ano, são 70 mil casas no total”, afirmou o vice-governador.
Durante a cerimônia, o presidente Lula destacou a importância de construir um relacionamento de respeito e confiança entre os entes da federação. Para ele, União, Estados e municípios, ao cooperarem, elevam seus potenciais de ações em prol da população ao infinito. “Hoje todos nós já aprendemos que temos que trabalhar juntos”, disse.
Ele alertou ainda para a necessidade de uma ação preventiva contra tragédias como as causadas pelas chuvas em vários municípios em todo o país. “Precisamos pensar na reparação dos problemas causados pelos governos nos últimos 40 anos, que permitiram que muitas cidades se tornassem locais inabitáveis e que a população se amontoasse de qualquer jeito”, enfatizou.
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, fez um balanço positivo do programa lançado em março, ao citar as 250 mil novas unidades habitacionais adquiridas por meio do Minha Casa, Minha Vida, e os 591 mil contratos que já estão em condições de serem assinados na Caixa Econômica Federal.
“Com isso podemos dizer que nossa meta inicial de um milhão de moradias foi bastante realista, e que já é possível encarar o desafio de solucionar todo o déficit habitacional do país” comemorou a ministra, ao acrescentar que a expectativa é de que, com as ações do governo federal, sete milhões de empregos sejam gerados somente na construção civil.
Já o ministro das Cidades, Marcio Fortes, fez um apelo aos Estados e municípios: “Cabe a vocês agora providenciar alvarás e licenças, indicar os beneficiários levando em consideração as diretrizes de atendimento do programa para cumprir com o nosso compromisso de resolver o problema de moradia e saneamento no Brasil”.
METAS
O Programa Minha Casa, Minha Vida tem como meta aumentar o acesso das famílias de baixa renda à casa própria. Nessa nova etapa do programa, para municípios de até 50 mil habitantes, serão investidos R$ 1 bilhão, garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desses, R$ 60,5 milhões virão para o Centro-oeste.
É mais uma iniciativa do governo federal no sentido de desenvolver a economia brasileira, pois significa distribuição de emprego e renda, por meio do aumento na demanda pela construção civil. O objetivo é proporcionar moradia a um milhão de famílias com renda até 10 salários mínimos em todo o país. Isso reduzirá o déficit habitacional do país em 14%, ao levar em consideração a falta de moradias em cada unidade da federação. No caso de Mato Grosso, somando todos os municípios, serão 13.390 casas. Ao todo, serão investidos R$ 34 bilhões no programa.
Já o Pró-moradia, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), visa beneficiar 118 mil famílias em 32 municípios de 13 estados brasileiros, com projetos de urbanização e regularização de assentamentos precários, construção de conjuntos habitacionais e desenvolvimento institucional de municípios.
Também estiveram presentes à cerimônia o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP); os ministros Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais; Paulo Bernardo, do Planejamento; José Pimentel, da Previdência Social; Alfredo Nascimento, dos Transportes; e Nelson Machado, ministro interino da Fazenda, além de deputados e senadores, prefeitos de municípios, empresários e representantes de organizações sociais.
