Teve início esta semana a fiscalização das condições dos hotéis da região de Tangará da Serra. Estão sendo verificados se pelo menos 16 hotéis e cinco agências de turismos estão dentro das Normas de Segurança a manutenção estrutural, de parte elétrica e hidráulica, acessibilidade, preventivos de combate a incêndio, bem como o atendimento ao que se refere a situação higiênico-sanitária.
Coordenada pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) reúne em equipe instituições que possuem missão fiscalizadora com objetivo de alavancar medidas que salvaguardem a população de situações em que possa ser exposta a riscos quanto ao bem-estar, à saúde e até a própria vida.
“O objetivo geral é oferecer à sociedade uma fiscalização ampliada, planejada, orientadora, de qualidade e sustentada na integração, na credibilidade e no comprometimento dos participantes junto à sociedade”, explicou o presidente do Crea-MT, Tarciso Bassan.
Participam além do Crea-MT, o Corpo de Bombeiros, a Prefeitura de Tangará da Serra, a Vigilância Sanitária Municipal, o Procon e a Secretaria de Desenvolvimento do Turismo (Sedtur).
De acordo com o coordenador da FPI Reynaldo de Magalhães Passos, em campo a atuação é feita de conformidade com as atribuições legais de cada instituição participante. “O Crea-MT é responsável por preparar toda logística para a realização do trabalho integrado, agendar contatos com os respectivos responsáveis das pastas e demais colaboradores que integrarão os trabalhos. E, também haverá visita de retorno, entretanto os pontos críticos identificados serão informados aos órgãos competentes mediante relatório organizado pela coordenação da equipe, no caso o Crea-MT”, explicou.
A fiscalização em Tangará da Serra iniciou dia 16 e prossegue até 20 de julho. Já o retorno para verificar adequação das irregularidades possivelmente detectadas está planejado para o período de 06 a 10 de agosto.
O Crea-MT também informa que a FPI trabalhará para obter a regularização junto aos hotéis no prazo de até 15 dias após o trabalho e, a finalização do relatório de constatações no prazo máximo de 20 dias, após as visitas de retorno. Os documentos finais serão encaminhados aos órgãos competentes.
DENÚNCIAS A fiscalização possui caráter preventivo e de orientação. Entretanto, encontrando casos graves, os fiscais agirão com medidas enérgicas, notificando o estabelecimento ao Ministério Público Estadual. Para esclarecer dúvidas ou fazer denúncias basta entrar em contato com a equipe da FPI no Crea-MT pelo telefone 3315-3028.
*Rafaela Maximiano
