Durante o período eleitoral, as sessões ordinárias da Assembleia Legislativa serão realizadas somente às quartas-feiras. A decisão foi tomada durante reunião do Colégio de Líderes,e anunciada pelo presidente da Casa de Leis, deputado Guilherme Maluf (PSDB).
Para que não haja prejuízo dos trabalhos, a Casa promoverá três sessões em um único dia, às 8h, 14h e 17h. Os novos horários passam a vigorar a partir da próxima semana.
Também ficou decidido que os parlamentares que faltarem às sessões não receberão os valores correspondentes a elas. Segundo Guilherme Maluf, as demais atividades da Casa não sofrerão alterações.
“A mudança diz respeito somente às sessões ordinárias. A Assembleia continuará funcionando normalmente de segunda à sexta. As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s) darão continuidade aos seus trabalhos e as audiências públicas serão mantidas, assim como todas as demais atividades do Parlamento”, frisou.
Projetos de Leis Complementares – Durante reunião do Colégio de Líderes, os deputados estaduais também decidiram refazer a votação dos projetos de leis complementares nº 19/2016 e 22/2016, aprovados no dia 12 de julho.
“A decisão foi unânime. Os deputados entenderam que é necessário refazer a votação para que não haja nenhuma dúvida quanto à legalidade do processo”, explicou Maluf.
O presidente ressaltou ainda que os trâmites adotados para apreciação dos projetos citados serão definidos pelos deputados estaduais. “Cabe aos deputados decidirem se pedirão vistas ou solicitarão a realização de audiências públicas, por exemplo”, esclareceu.
