O recesso forense do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, fixado pela Resolução 605/2008. A Resolução suspendeu os prazos processuais na Secretaria do TRE e também nos Cartórios Eleitorais no período de 20 de dezembro de 2008 a 06 de janeiro de 2009, mas manteve regime de plantão para atendimento de processos de natureza urgente. As sessões plenárias, que também estiveram suspensas durante o recesso voltam a ser realizadas a partir do dia 13 de janeiro, no mesmo horário, às 18h.
Apesar do término do recesso, o horário diferenciado de atendimento da Secretaria do TRE/MT, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor permanece até o dia 31 de janeiro. De acordo com a Portaria n°552/2008, desde o dia 20 de dezembro de 2008 até 12 de janeiro deste ano as unidades do Tribunal funcionarão das 13h às 18h. De 13 a 31 de janeiro, o atendimento ocorrerá das 13h às 19h. A partir de 1° de fevereiro o atendimento retorna ao seu horário normal, das 12h às 19h.
BALANÇO – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julgou no ano passado2.245 processos dos 2.392 processos autuados. O total de julgados inclui os 478 requerimento de perda de mandato por infidelidade partidária. Esses números fazem parte do Relatório de Prestação Juridicional de 2008, fornecido pela Secretaria Judiciária do Tribunal. Do total de julgados, estão inclusos ainda 702 ações referentes a agravos, pedidos de providência e outros processos não classificados. Em 2008 o Pleno também julgou 18 medidas cautelares, 49 consultas eleitorais, quatro Habeas Corpus, 54 mandados de segurança, 16 processos relativos à prestação de contas e 1.015 recurso inominado. Quanto aos processos relativos à matéria administrativa, que têm como relator o presidente do TRE, foram julgados 198 e autuados 189.(CL)
