A senadora Serys Slhessarenko promove nessa terça-feira (15), às 9h30, no Senado, uma audiência pública com o ministro da Previdência Social, José Pimentel, para discutir o Cadastro Nacional de Informações Sociais – Rural (CNIS-Rural), cuja coleta de dados já foi iniciada pelo ministério. O cadastro servirá como base de dados para todos os segurados especiais do Regime Social de Previdência Social (RGPS).
São considerados pela Previdência Social como segurados especiais, os trabalhadores rurais – produtor, parceiro, meeiro, comodatário, arrendatário, assentado e beneficiário da reforma agrária e extrativistas – e os pescadores artesanais e seus assemelhados, que produzem em regime de agricultura familiar. Os quilombolas e indígenas também estão incluídos nessa categoria.
O Ministério prevê que o cadastro rural vai agilizar a concessão de aposentadorias, além de ajudar na fiscalização dos benefícios. “Isso é fundamental, porque temos consciência que, ainda hoje, o trabalhador rural tem muita dificuldade de conseguir sua aposentadoria. Muita coisa melhorou, mas há ainda muito no que avançar. Acredito que esse debate seja importante para que todas as dúvidas a respeito do Cadastro sejam esclarecidas e para que seu resultado seja o mais eficiente possível”, afirmou a senadora.
Além do ministro José Pimentel, também participam da audiência o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, além de representante do Fórum Itinerante e Paralelo sobre a Previdência Social. A audiência pública que acontece na sala 9 da Ala Alexandre Costa, no anexo 2 do Senado, oi proposta pela senadora Serys e pelo senador Augusto Botelho, do PT de Roraima (PT-MT).
Com informações da Agência Senado
