O contrato tem validade de três anos e foi divulgado no Diário Oficial da União
Um plano de saúde no valor de R$ 76 milhões será disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aos ministros, juízes e servidores, segundo informações divulgadas pelo Diário Oficial da União nesta terça-feira (4). O contrato foi firmado com a operadora de saúde Unimed, na modalidade de plano coletivo empresarial. O período de vigência do contrato será de 1º de agosto de 2023 a 1º de fevereiro de 2026, com possibilidade de prorrogação, e o plano de saúde abrangerá tanto os servidores quanto seus dependentes.
Os cofres públicos serão responsáveis pelo custo de R$ 76 milhões para um plano de saúde destinado aos ministros, juízes e servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de acordo com informações divulgadas pelo Diário Oficial da União nesta terça-feira (4). A operadora de saúde Unimed foi contratada pelo TSE para fornecer o plano na modalidade de plano coletivo empresarial. O contrato terá validade de 1º de agosto de 2023 a 1º de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado, e abrangerá os servidores e seus dependentes.
Um contrato firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a operadora de saúde Unimed, na modalidade de plano coletivo empresarial, garantirá um plano de saúde aos ministros, juízes e servidores do órgão. Segundo informações publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira (4), o valor do contrato é de R$ 76 milhões. A vigência do contrato será de 1º de agosto de 2023 a 1º de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado, e o benefício estará disponível não apenas para os servidores, mas também para seus dependentes.
PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL:
Contrato-TSE nº 24/023, firmado entre o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL e a UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A., CNPJ 04.487.255/0001-81. OBJETO: Prestação de serviço de assistência à saúde, para ministros, juízes auxiliares, servidores, seus dependentes e pensionistas civis, por meio de operadora de plano privado de assistência à saúde ou de operadora de seguro privado de assistência à saúde, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da lei 9.656/1998 (Pregão-TSE nº 17/2023). VALOR DO CONTRATO: R$76.093.364,55. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e 10/520/2002. ASSINATURA: 30/06/2023. VIGÊNCIA: de 01/08/2023 a 01/02/2026, prorrogável, nos termos da lei. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; Agenor Ferreira da Silva Filho e Antônio Abrão Nohra Neto, Representantes Legais, pela empresa. PA SEI 2022.00.000009721-2.
