O Governo não conseguiu adiar pela quarta vez a discussão sobre as condições do MT Hemocentro. Com atestado da diretora Eliana Rabani na mão, o secretário de estado de Saúde, Vander Fernandes, alegou, na reunião de ontem do Conselho Estadual de Saúde, que a pauta estaria prejudicada mais uma vez. Mas os cerca de 100 servidores que estavam lá, com apoio dos conselheiros, exigiram a discussão como estava prevista: apresentação, debate e encaminhamentos. Conseguiram, assim, garantir a não privatização da unidade.
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente (Sisma/MT), Alzita Ormond, solicitou a inversão de pauta – pois a discussão sobre o MT Hemocentro seria a última do dia – e, diante da proposta do secretário, de adiar mais uma vez a pauta – defendeu que ela fosse discutida, porque por quatro vezes a justificativa para a não discussão é licença por motivo de saúde.
“Na falta da gestora do Hemocentro nós temos a presença do gestor maior, que é o senhor”, alegou a conselheira Ana Maria Boabaid. “Mais respeito, senhor secretário! Não é porque a gestora não veio que ninguém mais pode representar o Hemocentro. Há servidores com conhecimento técnico para tal”, disse Lilia Suely Alves, conselheira e representante da Associação dos Deficientes de Mato Grosso (Ande/MT).
Foram mais ou menos três horas de discussão. Os servidores do Hemocentro demonstraram que, do trabalho que realizam desde 1994, entendem muito bem. “Em 1995 nós tínhamos uma média de 10 doações dias, foi quando nós começamos a trabalhar na Hemorede, que é um trabalho de interiorização. Hoje a Hemorede tem 17 unidades de coleta e transfusão, dividida em 16 pólos”, afirmou Alzira Almeida Saldanha, em uma defesa apaixonada pelo lugar onde trabalha há 15 anos. Ela se refere ao fato de o trabalho realizado no interior ter sido atropelado pela implantação das OSS’s.
“Eu atendi um telefone hoje, de um colega dizendo que o procedimento de sangria foi suspenso em Sorriso. A população se indignou e eles estão tendo duas doações dia. As pessoas pararam de doar. E por que isso? Porque com sangria não se fatura e OSS quer lucro!” Continuou Saldanha. “Mas o funcionário público faz sangria, e faz porque entende que todo cidadão, independente da condição social, tem direito a um atendimento de saúde digno! Está na Constituição e é dever do Estado!” A servidora ressaltou ainda que já no MT Hemocentro, que é uma unidade pública, há muitos pedidos para que filhos de “pessoas ilustres” tenham prioridade no atendimento, quando há necessidade de sangue raro.
Desde 1995, o Hemocentro de Mato Grosso é considerado um centro de referência no serviço. “Nós conseguíamos fazer, em laboratórios, diagnósticos de anemias graves e outras doenças do sangue que nenhum laboratório particular faz até hoje em Mato Grosso”, explicou a Dra. Suely Santos Araújo, médica da instituição, expondo a parte técnica do trabalho do Hemocentro, que é dividido entre atendimento clínico e pesquisa em laboratório. Hoje, os pacientes que precisam desse tipo de diagnóstico são encaminhados para São Paulo ou Rio de Janeiro. “Isso não está sendo feito hoje porque nós não recebemos material. Nos falta um kit que não é o Hemocentro que pode comprar, é a Secretaria que tem que mandar”.
Mas depoimento que emocionou foi o do usuário do Hemocentro, Rosalino Batista de Oliveira. De mãos dadas e erguidas, os servidores do MT -Hemocentro ouviram o depoimento dele sobre os usuários, inclusive seu filho de 25 anos, que depende da unidade para conseguir viver. Oliveira é presidente do Associação dos Falciformes (Asfamt), doença que, segundo ele, é uma das mais comuns no país. Ele garantiu, e foi respaldado por outros usuários, que o Hemocentro, dentre as unidades que oferecem tratamento pelo SUS, é uma das poucas que não têm reclamação e funciona corretamente.
“A alegria de um pai e de uma mãe que vem do interior e não tem dinheiro, mas precisa desse tratamento todos os meses, senão vão perder seus filhos, é saber que vão chegar no Hemocentro e vão ser atendidos. E no estado só tem o Hemocentro. Só ele faz o trabalho de que dependem mais ou menos 1500 pessoas no estado. Ele funciona, atende o usuário, então, pra que privatizar? Privatizando o horário de atendimento vai reduzir, e a qualidade nem se fala!”, defendeu Oliveira.
“De verdade, se tem um setor de saúde que nós não ouvimos reclamação é o Hemocentro. Nós sabemos que, o que acontece, é que as OSS’s usam o poder político para cobrar do Estado a ampliação dos seus serviços, pra aumentar a receita. Mas quando a gente fala de saúde, a gente não pode pensar desse jeito”, disse o conselheiro Neuzo Antônio de Oliveira, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri/MT).
Acuado, o secretário tentou contornar a situação, dizendo que as OSS’s não significam privatizar o sangue, apenas os materiais utilizados. Argumento que logo foi desconstruído pelos conselheiros, em momento tumultuado. “Eu entendo as OSS’s, não como o fim, mas como um momento de transição, uma tentativa de estabelecer condições materiais e de insumos para o trabalho do servidor. Seria isso, ou mudar a legislação…”, alegou Fernandes, jogando a culpa da falta de materiais e insumos na burocracia. De pronto, os presentes responderam: “Então, que mude a legislação!”
Ele ainda disse que gostaria de discutir alternativas para tentar resolver o caos na Saúde, e sugeriu uma comissão para ajudar no andamento dos processos da Secretaria.
Em resposta, a presidente do Sisma, representante informou ao Pleno que sua gestão recebeu um Plano de Ação para melhorias de atendimento as usuários do MT Hemocentro. “O plano foi elaborado pelos próprios servidores e gestores, que são os verdadeiros responsáveis pelo o bom andamento dos serviços oferecidos pela entidade e deve também ser apresentado ao Pleno do Conselho, com as soluções para os problemas que eles estão enfrentando”.
Ormond também lembrou que a gestão tem deixado faltar no Hemocentro até medicamentos básicos, como analgésicos, sulfato ferroso, ácido fólico, entre outros.
Oficialmente, o secretário não negou, nem afirmou que o MT Hemocentro seria de fato privatizado, mas com o novo modelo de gestão aprovado e pelas ações do Governo, o que fica subentendido é que a privatização é o caminho de todos os serviços públicos do estado.
Encaminhamentos
A ação dos servidores do MT-Hemocentro, com o apoio dos conselheiros do Conselho Estadual de Saúde resultou em três importantes encaminhamentos:
1) Uma resolução impedindo a terceirização do MT Hemocentro;
2) Uma recomendação do Conselho Estadual de Saúde ao Conselho Municipal de Saúde determinando que o Banco de Sangue do Pronto Socorro Municipal de Cuiabá volte a ser de responsabilidade do MT Hemocentro;
3) A Secretaria de Estado de Saúde vai sentar com representantes do MT Hemocentro para discutir um Termo de Compromisso e Cooperação para restabelecer os serviços do Hemocentro, inclusive de laboratório, agilizando os processos referentes a materiais e insumos.
A resolução impedindo a terceirização do Hemocentro precisa da sanção do governador. No caso de veto, a justificativa do chefe de Estado terá que ser avaliada e aprovada pelo próprio Conselho. Se o CES negar a justificativa, o caso segue para o Ministério Público.
Os conselheiros tentaram incluir outros encaminhamentos, inclusive sobre a reavaliação do modelo de gestão por meio de OSS’s, pois, de acordo com a 7ª Conferência Estadual de Saúde, o estado rejeita a política privatista para a Saúde. Mas o secretário não incluiu o encaminhamento dizendo que a pauta se referia exclusivamente ao Hemocentro.
Eleições
Diante da pauta sobre o MT Hemocentro, as eleições para vice-presidente, secretaria e ouvidoria geral do Conselho ficaram meio abafadas. Mas o resultado foi o seguinte:
João Dourado foi eleito vice-presidente com 18 votos.
Isdenil Evangelista da Silva foi eleito secretário geral com 14 votos
Edna Cunha Carvalho foi eleita ouvidora geral com 24 votos.
O Conselho é formado por 31 entidades. Destas, 26 estiveram presentes na reunião . Três se ausentaram e duas estão em vacância.
