Servidores da Superintendência de Trabalho e Emprego (SRTE) de Mato Grosso
paralisaram as atividades nesta sexta-feira (21) e mantém a manifestação na
segunda. Trata-se de um ato com adesão nacional para pressionar a negociação
com o Governo.
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ ) recomendou retorno ao
trabalho de 50% dos servidores que prestam serviços considerados essenciais
no MTE: CTPS e Seguro-desemprego. A categoria decidiu que vai cumprir a
determinação da Justiça, mas está encontrando dificuldades em obter dos
superintendentes a assinatura de um termo de ajuste de condutas que
formalizaria o cumprimento da decisão do STJ. A Condsef (Confederação dos
Trabalhadores no Serviço Público Federal) encaminhou ofício a suas entidades
filiadas com orientações jurídicas sobre a situação.
O termo de ajuste de condutas busca, entre outras coisas, conseguir o número
de servidores por setor que corresponde ao índice percentual determinado
pelo STJ. Muitos superintendentes têm alegado impossibilidade de assinar o
documento que representa o compromisso dos servidores em cumprir os serviços
essenciais determinados pela Justiça.
As tentativas de entendimento com as SRTE´s serão levadas, pela Condsef, ao
conhecimento do STJ para que possam integrar o processo de análise do
movimento de paralisação que continua em curso.
*Na segunda-feira, 24 de maio, os servidores de Mato Grosso vão buscar apoio
dos parlamentares federais para intensificar a mobilização.* A categoria
conta também com o respaldo do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de
Mato Grosso (Sindsep-MT) e enquanto não houver negociação, os trabalhadores
só irão manter o parcial funcionamento das atividades em três dias da semana
(terças, quartas e quintas).
Fonte: Condsef
