O deputado estadual Sérgio Ricardo(PR),presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) da Saúde, apresentou projeto de lei que cria o Programa de Fortalecimento e Apoio Técnico para Recuperação Financeira das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Mato Grosso.
Denominado Prohosp, o projeto autoriza o Executivo a viabilizar recursos junto a instituições financeiras públicas para a abertura de linha de crédito aos Hhspitais de Mato Grosso que estejam organizados sob a forma de entidades privadas sem fins lucrativos e integrados ao SUS.
Hoje, 18 hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia estão nesse patamar, que dão apoio à rede do Sistema Único de Saúde(SUS) nas regiões de Cuiabá, Campo Novo dos Parecis, Rondonópolis, Caceres, Poconé, Poxoréu, Sinop, Denise, Nova Mutum, Sapezal e Rosário Oeste.
O valor total do recurso a ser disponibilizado é de R$ 150.000.000.00 (cento e cinquenta milhões de reais), que deverá atender todas as entidades privadas sem fins lucrativos, podendo ser ampliado de acordo com a necessidade devidamente comprovada e aprovada pela Secretaria de Saúde. No entanto, as instituições deverão apresentar projetos de custeio e de investimento para avaliação , visando à obtenção de linha de crédito a ser disponibilizada pelas instituições financeira.
Sérgio Ricardo destacou que os hospitais filantrópicos estão passando pela mais grave crise financeira dos últimos anos. “O aumento da demanda e a queda na arrecadação estão fazendo com que mês a mês as entidades fechem o caixa no “vermelho”. O principal motivo para a situação crítica é a defasada tabela de preços do SUS. Para se manter, muitos deles recebem doações, promovem eventos. Em alguns municípios, o filantrópico é o único hospital existente. A redução do atendimento no interior tem como consequência a sobrecarga na Capital”, disse.
O deputado relatou a gravidade de algumas instituições, que estão na iminência de fecharem suas portas. “Em Diamantino , o Hospital São João Batista está em uma situação caótica. É o único hospital do município (quase 19 mil habitantes) que tem 70% do atendimento voltado para o SUS. Ao todo são 71 leitos, mas a crise fez com que fosse reduzido para 51. A Vigilância Sanitária exigiu a reforma em 20 leitos e, como a entidade não tem recurso, foi obrigada a desativar. O déficit mensal do hospital é da ordem de R$ 60 mil”.
O Hospital Geral de Poconé (104 km ao sul da Capital) também é o único do município e não consegue pagar todas as despesas mensais. O diretor-presidente da entidade, Benedito de Moraes, afirmou que o déficit mensal chega a R$ 15 mil e ano passado ficou com uma dívida de R$ 60 mil. “O que está nos ajudando são as festas, os eventos que a gente faz, e a doação das pessoas”, disse o diretor. A capacidade de internação é de 178 pessoas por mês, mas no pico da dengue já chegou a 280 pessoas. Mais de 90% do atendimento é via SUS. Como mensalmente está no vermelho, não há verba para a troca dos equipamentos do centro cirúrgico, além das máquinas da lavanderia e uma reforma interna (substituição de portas, pintura e piso).
A situação não é diferente na Capital. A Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá é a entidade filantrópica mais antiga de Mato Grosso. Dos 192 anos de existência, 80 são como filantrópica. Segundo informações do diretor-presidente da entidade, Luiz Felipe Sabóia Filho, apesar da receita ano passado ter chegado aos R$ 15 milhões, ainda não cobriu todos os custos, tendo um déficit de R$ 400 mil. Sergio Ricardo disse que estará agendando com o governador Silval Barbosa, o secretário estadual de Saúde, Augusto Amaral e representantes das entidades de saúde uma reunião em Cuiabá para a implantação do Prohosp.
