A jornada humana no planeta provocou uma crise ambiental que se anuncia de forma alarmante. Nos últimos meses, os principais cientistas e veículos de comunicação do mundo todo têm se ocupado em alertar o rumo perigoso que tomamos.
Rico em biodiversidade, com vastas áreas agricultáveis e com imenso potencial hídrico, o Estado de Mato Grosso passa a ser referência mundial tanto pelo potencial econômico, quanto pelo patrimônio ambiental que abriga. Sendo assim, torna-se fundamental a criação de instrumentos legais e da sensibilização e engajamento da sociedade em prol do estabelecimento de um modelo econômico que tenha por base o desenvolvimento sustentável.
Diante de problemas a serem enfrentados em curto prazo, os próximos anos serão decisivos para evitar que o meio ambiente no Estado e no planeta como um todo, entre em um processo irreversível de degradação.
Atuando à frente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa, o deputado estadual Sérgio Ricardo (PPS) tem dado a sua parcela de contribuição. “2006 foi um ano produtivo e, mesmo com as atividades da campanha de reeleição, conseguimos êxito e avançamos em termo de legislação e de ações coletivas na área ambiental”, comemorou o parlamentar, ao garantir a continuidade dessas ações em 2007.
Por iniciativa de Sérgio Ricardo, a Assembléia Legislativa aprovou a Lei 8.464 que define e disciplina a piscicultura em Mato Grosso. A matéria ressalta valores econômicos, ambientais, legais e culturais e vai impulsionar o mercado das commodities do peixe, incrementando as exportações, gerando empregos, aumentando a arrecadação, agregando valores no agronegócio, otimizando o Porto Seco de Cuiabá e atraindo investimentos. A mudança também reduz o preço final do pescado e assegura a sustentabilidade da população ribeirinha em seu habitat.
Também é de sua autoria a lei que institui o Dia Estadual de Limpeza e Preservação do Rio Cuiabá que será comemorado em 20 de agosto. O deputado luta ainda pela declaração do trecho mato-grossense do rio como patrimônio histórico, cultural, paisagístico e turístico do Estado. Em sua 2ª edição, o “Abraço ao Rio Cuiabá – Um Grito de Alerta”, organizado pela Comissão de Meio Ambiente em parceria com 75 entidades civis e militares, reuniu cinco mil pessoas num grande ato simbólico em defesa dos nossos recursos hídricos.
Neste ano, Sérgio Ricardo terá a importante incumbência de promover um amplo debate sobre o projeto que estabelece o Plano de Gestão do Pantanal. A partir da definição da área inundável da planície pantaneira a nova legislação garantirá a manutenção da capacidade de sustentação dos ecossistemas, o que implica na capacidade de absorção e recomposição do meio ambiente frente à atividade econômica. “Aprofundaremos a discussão para que todos os diretamente interessados possam ser ouvidos e assim possamos definir um sistema que garanta a sustentabilidade do Pantanal e preserve o modo de vida do homem pantaneiro”, disse Sérgio Ricardo.
Defesa do Consumidor
Como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Sérgio Ricardo fortaleceu seu trabalho pela ampliação da utilização do gás natural veicular (gnv) através da luta pela redução do IPVA para os carros convertidos e a instalação de ramais de distribuição e de novos postos de abastecimento em todo o Estado. “O gás natural é fundamental para o desenvolvimento do Estado, pois além de econômico, é consideravelmente menos poluente que os combustíveis comuns”, assegurou o parlamentar.
Sérgio Ricardo também é autor de uma ação coletiva que está tramitando na Justiça Estadual para acabar com a cobrança da assinatura básica da telefonia fixa. “A questão é muito séria. A população não pode mais continuar pagando por serviços que não consome, além do que, a qualidade dos serviços prestados deixa muito a desejar”, alerta o deputado.
Em 2006, com 2.050 mil reclamações na Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-MT), a telefonia repetindo a posição de anos anteriores, volta a ser líder de queixas com 78% dos registros.
Cidadania
A atuação do deputado Sérgio Ricardo tem sido pautada pelas inúmeras propostas colhidas junto à população através de seu “Gabinete Itinerante”. Em 2006 todos os bairros de Cuiabá e Várzea Grande foram atendidos. “Através do gabinete itinerante nós realizamos orientações, encaminhamentos e colhemos sugestões para projetos de lei e ações sociais”, afirmou o deputado.
Outra preocupação do parlamentar diz respeito aos direitos dos idosos. Lei de sua autoria garante a isenção da cobrança do pagamento de taxa para confecção de 2ª via de documentos de pessoas idosas que tenham sido roubados ou furtados.
O projeto de lei 173/06 amplia para todos os cidadãos comprovadamente carentes o acesso ao exame de DNA, que hoje só é custeado pelo Estado nas causas patrocinadas pela Defensoria Pública. “Com essa alteração na lei, o Estado estará abraçando as pessoas sem condições de fazer o exame de DNA”, finalizou Sérgio Ricardo.
Assessoria
