A Justiça Federal do Paraná marcou para o dia 15 de maio, às 14h, o primeiro leilão do apartamento tríplex no edifício Solaris, no Guarujá, atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O imóvel foi pivô da condenação do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em primeira e segunda instância.
Segundo a Globo News , o lance mínimo para tentar adquirir o imóvel será de R$ 2,2 milhões – valor de avaliação do apartamento . No entanto, caso não haja interessados no tríplex atribuído a Lula , uma segunda “praça” está marcada para dia 22 de maio, com o imóvel sendo colocado em leilão pelo lance mínimo de 60% de seu valor (R$ 1,32 milhão).
No fim de janeiro, Sérgio Moro determinou a venda, em leilão público, do tríplex do Guarujá, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), pertenceria ao ex-presidente do País. A decisão foi tomada após o imóvel ter sido penhorado a pedido da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília, em processo da empresa Macife contra a OAS. Segundo a defesa do petista, a decisão dessa penhora, pela própria Justiça, comprovaria ser a OAS a verdadeira dona do imóvel – e não o ex-presidente.
Na decisão proferida no dia 29 de janeiro, o juiz argumenta que “o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”. Assim, também determinou que os valores obtidos no leilão fossem revertidos à Petrobras.
O entendimento de Moro, agora ratificado pelo TRF-4 , foi o de que a compra e reforma do imóvel foram oferecidas pela construtora OAS ao ex-presidente e representaram uma vantagem indevida no valor de R$ 2,4 milhões.
Segundo Moro, a omissão do recolhimento do IPTU pela “proprietária formal” (OAS), ou pelo “proprietário de fato”, colocaria em risco os direitos da estatal, uma vez que a impressão de que o imóvel estaria abandonado poderá resultar na sua desvalorização.
Em nota, Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente, afirmou que no julgamento do TRF-4 ficou reconhecido que o “apartamento é e sempre foi de propriedade da OAS Empreendimentos”.
Segunda a defesa do petista, o ex-presidente “jamais foi proprietário do apartamento, que foi usado em um enredo criado com o objetivo pré-determinado de condenar o ex-presidente, em um claro cenário de lawfare, que consiste no mau uso e no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política. A prova final é que mesmo o juiz Sérgio Moro reconhece que os recursos do leilão podem ir para a OAS “.
Avaliação do imóvel
A pedido do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, foi realizada uma perícia no tríplex do Guarujá. Segundo a avaliação judicial, o imóvel vale R$ 2,2 milhões.
De acordo com o laudo realizado no tríplex, no litoral de São Paulo, foram encontrados alguns móveis “em bom estado de conservação” no interior do apartamento, como geladeira, fogão e exaustor, além de camas e armários. O documento ainda aponta que, no primeiro pavimento, encontram-se sala com varanda, cozinha e área de serviço, além de lavabo e uma suíte. Já no segundo andar, estão presentes três “quartos compactos”, sendo uma suíte, com hall de distribuição e um banheiro.
Por fim, em um terceiro pavimento, estão a churrasqueira e piscina, onde é possível ver uma “coifa e armários com sinais de ferrugem e desgaste”. O apartamento conta com um elevador que integra os três andares.
A oficial de Justiça aponta que o porteiro “Sr. Alexandre” informou que as chaves do apartamento ficam sob custódia da empreiteira OAS. Assim, dois funcionários foram enviados ao imóvel para acompanhar a perícia, sendo um deles a engenheira Mariuza Aparecida da Silva Marques, que foi testemunha no processo contra o ex-presidente.
Vale lembrar que a defesa do ex-presidente argumenta que o petista não tem as chaves do imóvel e que, portanto, não seria o proprietário. Em ação penal que apura a relação do petista com a OAS, Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão. Na sentença da Turma do TRF-4, Lula foi considerado culpado pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro por participar no caso de desvios de recursos da Petrobras, no qual teria sido beneficiado com o apartamento no Guarujá.
