Beneficiários do seguro-desemprego agora terão oportunidade de qualificar-se gratuitamente para o mercado por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A partir da próxima segunda-feira (09), todos os trabalhadores que solicitarem o benefício também serão encaminhados para cursos de instituições de ensino profissional, entre elas o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), que, em parceria com a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), oferece 22.000 vagas gratuitas em mais de 100 qualificações no Estado.
"A indústria de Mato Grosso cresce a cada ano e a falta de mão de obra qualificada é um problema geral. Há vagas disponíveis de emprego e a formação profissional por meio do Pronatec caracteriza-se como uma grande oportunidade para os trabalhadores desempregados conquistarem a reinserção no mercado, uma vez que poderão estudar e tornar-se mais competitivos para ocupar os postos de trabalho disponíveis", destaca o diretor regional do Senai-MT, Gilberto Figueiredo.
A oferta dos cursos abrange a parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), e do Governo do Estado, por meio da Setas e Sistema Nacional do Emprego (Sine), além do Senai-MT. O termo de operacionalização foi oficializado hoje (03/04) em reunião realizada na sede do Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Sistema Fiemt), em Cuiabá.
O documento foi assinado esta manhã pelo diretor regional do Senai-MT, Gilberto Figueiredo, o superintendente da SRTE, Valdiney Arruda, o secretário-adjunto de Trabalho e Emprego, Jean Estevan, e a superintendente do Sine-MT, Ivone Lúcia Rosset. A qualificação para beneficiários do seguro-desemprego prevê, ainda, mais 2.580 vagas disponibilizadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), representado no evento pela diretora regional Gilsane de Arruda Tomaz. Também estava presente o pró-reitor de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMT), Rupert Carlos Toledo Pereira.
De acordo com Jean Estevan, a parceria com instituições de ensino como o Senai é fundamental para a operacionalização do Pronatec, uma vez que são elas que formam o público da Bolsa Formação Seguro-Desemprego. Além disso, ele alerta que a matrícula do trabalhador em um curso de qualificação será uma prerrogativa legal para o recebimento do benefício, conforme previsto na lei 12.513/2011, na portaria do Ministério da Educação 185/2012 e na Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação nº 61/2011. "A formação profissional é o principal eixo para promoção da qualidade de vida dos cidadãos do país, pois melhora o nível de escolaridade, o acesso ao emprego e ao mercado de trabalho".
Assim, a partir de segunda-feira (09), os trabalhadores que solicitarem o seguro-desemprego no Sine, serão informados sobre a nova regra para recebimento do benefício, bem como conhecerão os cursos disponíveis do Pronatec – Bolsa Formação Seguro-Desemprego. O catálogo está disponível no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec), no qual o atendente do Sine irá consultar o curso mais adequado ao perfil do solicitante, e este receberá um encaminhamento para estudar em uma das instituições de ensino credenciadas a oferecer as qualificações. Depois de matriculados, os trabalhadores deverão comprovar a assiduidade e aproveitamento no curso para garantir o benefício.
Para atender à demanda, todas as unidades fixas do Senai-MT irão oferecer cursos do Pronatec. Estão disponíveis mais de 100 cursos, com duração que varia de 160 a 400 horas. As qualificações estão distribuídas em 15 áreas tecnológicas de atuação do Senai-MT (Alimentos e Bebidas, Automação, Automotiva, Construção, Educação, Energia, Gestão, Gráfica e Editorial, Metalmecânica, Meio Ambiente, Química, Refrigeração e Climatização, Segurança do Trabalho, Tecnologia da Informação e Têxtil e Vestuário) e o público-alvo são os solicitantes reincidentes do seguro-desemprego, com idade entre 18 e 59 anos. Para saber mais sobre o Pronatec e os cursos disponíveis, acesse vocenaindustria.com.br .
