A acusação, agora sob análise do procurador-geral da República, Paulo Gonet, se concentra na suposta violação do Artigo 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal.
Nesta última quarta-feira, 15 senadores formalizaram um pedido de impeachment contra Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, alegando crime de responsabilidade.
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A acusação, agora sob análise do procurador-geral da República, Paulo Gonet, se concentra na suposta violação do Artigo 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, devido à falta de resposta a solicitações de informações de parlamentares dentro do prazo de 30 dias estipulado.
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Entre março e novembro do ano passado, a ministra deixou de responder a tempo a pedidos enviados por cinco deputados, um senador e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle do Congresso Nacional.
Os senadores afirmam no documento que “com a conduta reiterada de não observar os prazos constitucionais… fica evidente que a denunciada demonstra profundo desprezo pela legislação vigente”, contando com o apoio de figuras da oposição como Marcos Pontes, Damares Alves e Flávio Bolsonaro.
A denúncia destaca a preocupação com os povos indígenas, especialmente os Yanomamis, mencionando o suposto descaso não apenas com os parlamentares, mas também com as populações tradicionais.
A Constituição prevê que ministros de Estado acusados de crimes de responsabilidade sejam julgados pelo STF, sendo que cabe à Procuradoria-Geral da República decidir sobre o início do inquérito.
