O senador Jaime Campos informou que está apresentando dispositivo para alterar a lei 9.656/98, que dispõe sobre serviços privados de assistência à saúde, aplicando um redutor para os planos de saúde de cooperados que tenham mais de 70 anos e tenham contribuído por um período superior a 20 anos.
Para o senador, a majoração progressiva dos planos de saúde de acordo com a idade “realmente aflige e causa profunda inquietação entre os aposentados e pensionistas do país”. Jaime argumenta que os idosos “acumularam um ativo, ao longo do tempo, que deveria salvaguardar a isonomia com a tabela dos associados mais novos”.
Pelo seu raciocínio, os cooperados que contribuíram com mais de 20 anos com seus seguros de saúde e hoje são enfermos ou dependentes de consultas médicas e exames, “já fizeram uma poupança numa época em que usufruíram pouco desses serviços”.
O parlamentar mato-grossense foi enfático ao dizer que “a dignidade desses brasileiros é posta à prova quando se vêem cotidianamente cerceados em seu direito elementar de manter o atendimento clínico com presteza e economia”.
E fez uma pergunta: se com o tempo os rendimentos não aumentam, “por que então as mensalidades devem ser elevadas com o passar dos anos?”. Ele mesmo responde: “não é justo; não é moral”.
No mesmo pronunciamento, o senador Jaime Campos comunicou à Casa que, na condição de relator, fará uma pequena mudança no projeto de lei do senador Efraim Moraes (DEM/PB), que propõe isenção de tributos para idosos com mais de 70 anos. Um acordo com seus colegas da Comissão de Assuntos Sociais proporcionará o aperfeiçoamento do texto, com a aplicação de um teto para que o desconto dos tributos incida apenas sobre vencimentos que não sejam considerados elevados.
