Senadores uruguaios aprovaram um projeto de lei que autoriza a mudança de nome e de sexo a partir dos 12 anos –no caso dos menores, desde que seja com a autorização dos pais, como informou a imprensa do Uruguai.
Com a medida, os uruguaios podem mudar seus documentos no cartório mesmo sem terem sido submetidos a operações de mudanças de sexo.
O projeto, aprovado pela maioria governista, está gerando polêmica no país antes mesmo de ser debatido na Câmara dos Deputados.
“Esse projeto é uma aberração, uma negação da condição humana. Com ele, não se poderá mais ser gay ou lésbica, mas somente homem ou mulher. E ainda permite que menores de 18 anos realizem este trâmite. É um enfraquecimento da escala de valores sociais”, disse o senador Francisco Gallinal, do Partido Nacional.
O também senador opositor Luis Heber, do Partido Nacional, sugeriu que a medida poderá gerar problemas jurídicos. “Quem nasce como homem, mas se sente mulher, se transformará em mulher mesmo sem cirurgia? Isso vai gerar complicações”.
Por sua vez, a senadora Margarita Percovich, da base governista Frente Ampla, disse que quando a lei entrar em vigor vai provocar “uma corrida” aos cartórios. Com cerca de 3 milhões de habitantes, o Uruguai teria, segundo ela, cerca de 3 mil transexuais que poderiam fazer uso da medida.
Já organizações que apóiam a iniciativa elogiaram a votação. “Com a mudança de nome é mais fácil conseguir um emprego”, disse María Paz, integrante do grupo Ovelhas Negras.
Sanção presidencial
Durante os debates no Senado, que terminou na madrugada de quarta-feira, opositores argumentaram que a medida poderia dificultar o cotidiano das pessoas, como na hora do uso do banheiro público, por exemplo, como informou o jornal “El País”, de Montevidéu, em sua edição digital.
O primeiro artigo do projeto estabelece o seguinte: “Toda pessoa tem direito ao livre desenvolvimento de sua personalidade de acordo com sua própria identidade de gênero, independente de seu sexo biológico, genético, anatômico e hormonal”.
Para ser lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e sancionado pelo presidente do país, Tabaré Vázquez, da Frente Ampla.
O presidente ainda não se posicionou publicamente sobre o assunto. Contudo, no mês passado, ele vetou o projeto que previa a descriminação do aborto, aprovado por legisladores da base governista.
Grupos governistas, no entanto, estão fazendo pressão para que a questão do aborto seja submetida a um referendo popular. O Uruguai tem uma tradição de resolver questões importantes através de plebiscitos –como no caso das privatizações de estatais.
Logo depois de vetar o projeto do aborto, Vázquez pediu, por escrito, a saída do Partido Socialista, no qual militou durante décadas.
“Esse episódio [saída de Vázquez do partido] é lamentável e afetará a Frente Ampla”, disse o vice-presidente do país, Rodolfo Nin Novoa, que também votou a favor do aborto.
F.Online
