Base governista tenta costurar acordo após aprovação de projeto que reverte modificações feitas pelo presidente
O Senado recebe nesta terça-feira (13) dois ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para retomar o debate sobre o marco legal do saneamento básico. A base governista tenta costurar um acordo para evitar uma derrota definitiva em relação às mudanças feitas pelo presidente da República. Os ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, têm a missão de explicar o posicionamento do governo, ouvir a oposição e construir consenso para a edição de um novo decreto.
A audiência está marcada para as 9h e será uma sessão conjunta das comissões de Meio Ambiente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR).
Por decretos, Lula atualizou a regulamentação do marco do saneamento, aprovado pelo Congresso em 2020. A maneira com que foram feitas as modificações desagradou até mesmo a congressistas que apoiam o governo, já que não houve consulta ao Legislativo de um tema recentemente deliberado nas Casas.
O descontentamento acarretou a aprovação de um projeto de decreto legislativo na Câmara, em maio, com potencial de reverter as alterações feitas por Lula. Agora, o governo quer o aval da maioria dos senadores para reformular as mudanças e evitar a aprovação desse projeto também no Senado.
A estratégia de Lula para isso incluía dar uma nova chance às estatais, para que comprovem ter capacidade financeira para cumprir a meta, além de retirar das empresas privadas a possibilidade de concorrer de forma igualitária nas licitações. Esses pontos foram rebatidos pelos parlamentares.
- R7
