quinta-feira, 07/11/2024
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Senado mantém proibição de outdoors nas campanhas

O Senado decidiu ontem em sessão planária manter a proibição do uso de outdoors durante a campanha eleitoral. Uma emenda do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) tentava trazer a mídia de volta. O uso de outdoors foi proibido nas duas últimas eleições.

Para entrar em vigor em 2010, o projeto de reforma eleitoral precisará ainda retornar para a Câmara, ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União até o dia 3 de outubro.

A proposta do tucano era que o uso dos painéis fosse permitido para candidatos em eleições majoritárias (presidente, governador, senador e prefeito). O texto determinava que em cidades onde os outdoors fossem proibidos, como em São Paulo, a prática não seria permitida.

A maioria dos senadores, no entanto, entendeu que seria um aumento de gastos para a campanha, o que iria na linha contrária do objetivo de reduzir os gastos para a eleição.

Eleição direta e doação

O plenário do Senado já havia aprovadao emenda no projeto de reforma eleitoral determinando a realização de eleições diretas sempre que a Justiça Eleitoral cassar algum detentor de mandato executivo estadual ou município.

Antes, o Senado rejeitou emenda do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que pretendia a publicação da lista de todos os doadores das campanhas antes da realização das eleições.

A transparência se aplicaria às doações feitas aos candidatos e também aos partidos políticos, a chamada doação indireta. Os dados seriam publicados nos dia 6 e 30 de setembro. “As pessoas que defendem a transparência total antes das eleições deverão votar sim nesta matéria”, disse Suplicy.

G1

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Parmenas Alt
Parmenas Alt
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