A mesma mão que um dia afaga é que também pretende tirar dinheiro de áreas vitais para a população, como saúde, integração social, educação. Depois da tentativa frustrada da Câmara dos Deputados de tentar aprovar a criação de um fundo bilionário capaz de irrigar as famigeradas contas dos partidos que disputarão as eleições majoritárias de 2018 – em que já não será mais tolerada a doação de empresas –, agora é a vez do Senado desferrar o mau exemplo e também querer abocanhar um naco da verba pública com a intenção de destinar os recursos para as despesas eleitorais do ano que vem.
A articulação foi liderada pelo candidato ao governo do Ceará, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), com o aval de todos os líderes, principalmente dos maiores partidos no Senado: PMDB (23), PSDB (11) , PT (9) e PP (7). O mais indecente na proposta que pode ser aprovada é o substitutivo apresentado ao projeto pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE). Ele sugere a autorização para retirar a metade da verba das chamadas emendas de bancada. O montante destinado às emendas foi de R$ 5 bilhões em 2016. Aprovada a proposta de Monteiro, estaríamos falando de um desvio de R$ 2,5 bilhões.
O INÍCIO DA TRAMA
A armação dos senadores começou com uma proposta de autoria do presidente do PMDB, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que pretende acabar com a propaganda eleitoral no rádio e na televisão e usar os recursos que as emissoras recebem de renúncia fiscal para financiar as campanhas eleitorais. O fim desta desoneração implicaria uma receita de aproximadamente R$ 1,5 bilhões para gastar na campanha dos candidatos no ano que vem. Somando a renúncia fiscal e as emendas de bancada, falamos em um fundo de no mínimo R$ 4 bilhões para financiar as campanhas. Se a nova regra estivesse valendo nas eleições municipais de 2016, os recursos transferidos estariam acima dos R$ 3,6 bilhões propostos no projeto escandaloso do deputado Vicente Cândido (PT-SP), derrotado na Câmara.
As emendas de bancada, que o substitutivo de Armando Monteiro pretende surrupiar para pagar as campanhas, são formadas por recursos destinados a obras regionais de infraestrutura que beneficiam a população de cada estado e, ainda, servem para complementar gastos com a Saúde. Só para Saúde, o Congresso enviou para os estados R$ 4,9 bilhões no ano passado. Por isso, durante a discussão nessa quarta-feira 20, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirmou que ao incluir as emendas de bancada a quantia remanejada seria vultosa.. Como se pode ver, os senadores não brincam em serviço quando o assunto é a sua própria sobrevivência.
Propostas alopradas
• Sem conseguir aprovar na Câmara o fundo de R$ 3,6 bilhões de dinheiro público para financiar campanhas eleitorais, o Senado deve aprovar a criação de outro fundo, com valor até mais alto
• A proposta encabeçada por Eunício de Oliveira prevê a aprovação de projeto de Armando Monteiro (PTB-PE), que deseja usar emendas parlamentares para financiar as campanhas. O valor será superior a R$ 2,5 bilhões
• Outra proposta é de Ronaldo Caiado (DEM-GO). Ela acaba com a propaganda eleitoral no rádio e na TV e usa os recursos destinados à compensação fiscal das emissoras para formar o fundo, com recursos estimados em R$ 1,5 bilhão
AryFigueiras/Iatoé
