quinta-feira, 21/11/2024
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Senado derruba fim do imposto sindical e legaliza centrais

Em votação simbólica, o Senado aprovou o projeto de lei que legaliza as centrais sindicais, mas derrubou o fim do imposto sindical, previsto anteriormente no texto. A emenda que foi vetada do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) pretendia tornar facultativo o imposto sindical, correspondente a um dia de trabalho.

Pelo texto aprovado, o imposto sindical será mantido até a aprovação de uma lei a ser proposta pelo Executivo criando um novo tributo: a contribuição negocial. Durante a votação, vários trabalhadores ligados a centrais sindicais lotaram as galerias do Senado.

Apenas um senador – Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) – foi contrário à manutenção do imposto sindical. O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) se mostrou contrário à forma como a matéria foi encaminhada já que ela não foi votada nas comissões, indo direto ao plenário. Como recebeu alterações, o projeto deve ser examinado novamente pela Câmara. Em cinco dias o texto estará novamente na Câmara para exame por parte dos deputados.

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Parmenas Alt
Parmenas Alt
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