Acontece hoje, na Assembléia Legislativa, o seminário “Diferentes Abordagens sobre Incentivos Fiscais”. O evento está sendo coordenado pelo Executivo estadual e será realizado no auditório Renê Barbour, a partir das 8 horas, com encerramento previsto às 18 horas.
De acordo com o secretário de Planejamento e Coordenação Geral – Seplan, Yênes Magalhães, a intenção é discutir o incentivo fiscal como instrumento de política pública de promoção do desenvolvimento econômico e social do Estado.
“O seminário pretende contribuir para a capacitação e ampliação de conhecimento de gestores públicos, técnicos de governo, profissionais e estudantes da área. Espera-se como resultado a contribuição à formulação, execução e avaliação, tanto das políticas de desenvolvimento, quantos dos instrumentos de incentivos fiscais”, afirmou Yênes.
Ainda, segundo Yênes Magalhães, o setor público possui alternativas para induzir o desenvolvimento econômico e promover a geração de emprego e renda, uma delas é a utilização dos incentivos fiscais.
“Desse modo, o setor privado com maior disponibilidade econômica e financeira de recursos deve em contrapartida se comprometer e investir esses recursos de forma a melhorar a sua competitividade e, ainda gerar e manter empregos”, destacou Yênes.
O evento será realizado em dois períodos. Pela manhã será apresentado um painel e à tarde outros dois painéis. Cada uma deles com duas palestras.
Painel 1: Política Industrial Nacional e o Desenvolvimento Regional
Horário: 8 às 11
Palestrantes: Maurício Teixeira Rodrigues – Secretário de Política de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional e Marcel Souza de Cursi – Secretário Adjunto da Receita Pública – SEFAZ-MT.
Mediador: presidente da Assembléia Legislativa – Silval Barbosa (PMDB)
Painel 2: Aspectos Legais dos Incentivos Fiscais
Horário: 14 às 16
Palestrantes: João Virgilio do Nascimento – Procurador Geral do Estado
Valter Albano – Conselheiro do Tribunal de Contas
Mediador: Sírio Pinheiro da Silva – Auditor Geral do Estado
Painel 3: Política Industrial em Mato Grosso e os Incentivos Fiscais
Horário: 16 às 18
Palestrantes: José Manuel C. Marta – professor de Economia da UFMT
Cloves Felício Vettorato – secretário de Desenvolvimento Rural.
Mediador: Alexandre Herculano Furlan – Secretário de Indústria, Comercio, Minas e Energia.
