A sociedade vem enfrentando diversos problemas ambientais, tais como:
aquecimento global, alteração nos regimes de chuva, perda de
biodiversidade, desmatamento, desertificação, poluição do ar e da água,
redução dos recursos hídricos, perda da fertilidade dos solos,
enchentes, desmoronamentos, dentre outros problemas que afetam a vida
humana.
Apesar de a questão ambiental estar no centro da agenda mundial e
constar de discursos e manifestações de diferentes segmentos da
sociedade assistimos há tempos os ataques que vêm sendo proferidos a
essa área, evidenciando a hipocrisia e o descaso com o que se proclama
“o desafio do Século XXI”. No Brasil, fatos concretos são os constantes
ataques à legislação por setores produtivistas conservadores (por
exemplo, a mudança do Código Florestal), a quebra da unicidade da gestão
ambiental pública, a extinção de importantes setores dentro dos órgãos
de meio ambiente, a implementação de políticas de crescimento econômico
a qualquer custo, além das graves deficiências estruturais dos órgãos
ambientais federais que dificultam ou até mesmo inviabilizam o
desenvolvimento e a implementação das políticas públicas voltadas ao
tratamento da questão ambiental.
Dentre essas deficiências, destacamos:
1. *Inexistência de planejamento e precariedade na gestão: *no MMA,
Ibama, Serviço Florestal Brasileiro e Instituto Chico Mendes existem
incongruências entre as missões institucionais e suas diretrizes,
estruturas organizacionais, prioridades, linhas de ação, além da
inexistência de metas claras para orientar e avaliar suas ações;
2. *Precariedade na estrutura física dos órgãos ambientais federais:
*muitos Escritórios Regionais do Ibama e, principalmente, as Unidades de
Conservação do Instituto Chico Mendes não possuem equipamentos básicos
como computadores, funcionam em prédios condenados pela defesa civil,
suportam gastos enormes com aluguel, enfrentam carência de combustível
para realização de suas atividades, dentre outros problemas;
3. *Ingerências políticas: *o exemplo mais claro e grave tem se dado no
setor de Licenciamento Ambiental, cujos procedimentos técnicos têm sido
ignorados por ingerências políticas. Caso evidente e público é o
licenciamento de Belo Monte que mesmo com Parecer Técnico inconclusivo
sobre a viabilidade da obra, teve a Licença Prévia emitida pelo Ibama;
4. *Deficiência de Pessoal:* os órgãos ambientais federais funcionam com
um número de servidores aquém de que suas necessidades, outros, com
mão-de-obra majoritariamente temporária e terceirizada. Existem Unidades
de Conservação sem servidores e outras com número desproporcional à sua
área. Além disso, há uma grande evasão de pessoal, sendo que mais de 30%
dos servidores contratados nos últimos sete anos já pediram demissão.
Ademais, os órgãos carecem de Programas de Capacitação, não há
valorização dos servidores que aperfeiçoam seus conhecimentos e técnicas
e não há incentivos para os servidores que atuam em atividades de alto
risco e que residem em áreas de difícil acesso.
Conscientes dessas problemáticas e devido à negligência do Governo
Federal em resolvê-las, após anos de tentativas de avançar junto ao
governo nessas questões, os servidores dos órgãos ambientais federais
entraram em greve no dia 07 de abril pela reestruturação da Carreira de
Especialista em Meio Ambiente e por melhores condições de trabalho. No
entanto, o governo vem mais uma vez demonstrando que a área ambiental
não é tema prioritário, pois ao invés de negociar nossas reivindicações,
tenta impor propostas que nada contribuirão para resolver os principais
problemas enfrentados pelos órgãos ambientais.
A greve dos servidores evidencia a CRISE em que se encontram os órgãos
ambientais federais. Enquanto não se eleger de fato o setor ambiental
como prioridade, a sociedade brasileira não terá nada a comemorar na
Semana Nacional do Meio Ambiente.
*Servidores do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Serviço Florestal**
Brasileiro e Instituto Chico Mendes*
